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Ordem Pública: operação fecha bar e interdita hotel por falta de higiene

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública deflagrou na tarde desta sexta-feira (17) a segunda fase da Operação Retomada, feita para fiscalizar estabelecimentos comerciais que não cumprem regras sanitárias, normas de segurança e não possuem alvará de funcionamento.

No Calçadão da Galdino Pimentel, um hotel foi interditado parcialmente pela Vigilância Sanitária por conta da visível insalubridade, que são condições prejudiciais à saúde dos frequentadores.

No local, os colchões estavam mofados, havia pontos com goteiras de água e preservativos usados espalhados no chão dos quartos.

O proprietário foi notificado a cumprir melhorias no prazo de 30 dias sob pena de sofrer medidas mais drásticas como o fechamento em definitivo do estabelecimento comercial.

Já dois bares, localizados nas proximidades do Beco do Candeeiro, foram notificados pela Vigilância Sanitária para cumprir medidas urgentes de limpeza. No local, foram encontradas fezes de ratos e baratas. A regularização deverá ser feita no prazo de 30 dias.

Na Rua Antônio Maria Coelho, um bar foi interditado porque funcionava sem alvará.

Outro bar teve a atividade comercial suspensa porque estava sem o devido registro no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas da Receita Federal.

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Um hotel inspecionado na Rua Joaquim Murtinho foi notificado pelo Corpo de Bombeiros para se adequar às normas de segurança, o que inclui indicação de saída emergencial e extintor de incêndio calibrado.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, declarou que as fiscalizações serão intensas com o intuito de exigir as normas legais dos estabelecimentos comerciais e, ainda, de garantir o pleno direito de ir e vir dos cidadãos.

“Será uma operação constante sem data para terminar. Estamos fiscalizando bares, hotéis e outros estabelecimentos com apoio das forças de segurança e da Vigilância Sanitária. A nossa missão é garantir a paz social e a segurança aos cidadãos que moram e trabalham no Centro de Cuiabá”.

Palhares ainda reforçou a existência de canais de comunicação ao cidadão para encaminhar denúncias de irregularidades.

“A secretaria de ordem pública disponibiliza o 3616-9614, com WhatsApp, e também pode ser acionada a Polícia Militar e a Polícia Civil pelos números 190 e 197″.

A futura secretária municipal de segurança pública, Coronel da Polícia Militar Francyanne Siqueira Chaves Lacerda, destacou que a fiscalização na região do patrimônio histórico de Cuiabá será intenso na gestão do prefeito Abilio Brunini.

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“É um compromisso de garantir a paz social. Com ações de fiscalização e prevenção sempre nas conformidades da lei”.

Normas para bares e restaurantes

O fiscal da Vigilância Sanitária Fiscal, Alex Sandro Henrique, fez um alerta aos proprietários de bares, restaurantes e hotéis.

Para não enfrentar transtornos como fechamentos provisórios, é necessário intensificar a limpeza, ainda mais em um período chuvoso.

“O que a vigilância sanitária faz é exigir regras de higiene, conservação e segurança alimentar. É recomendável a dedetização para controle de pragas. Estamos em um período crítico de chuva que é favorável à disseminação de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya”.

O sargento do Corpo de Bombeiros, Robson Rodrigues dos Santos, ressaltaq que o alvará contra incêndio é imprescindível à ordem pública.

“É uma norma de segurança importante à coletividade que não é burocrática. Peço, encarecidamente, que os comerciantes procedam com a regularização junto à Prefeitura de Cuiabá”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Cidade Limpa remove anúncios irregulares e reforça fiscalização em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Cidade Limpa, com ações ao longo da Avenida República do Líbano e da rodovia MT-251, até a entrada do bairro Jardim Vitória. O objetivo foi retirar publicidades instaladas irregularmente em áreas públicas e orientar comerciantes sobre a necessidade de regularização.

Ao longo do trajeto, foram apreendidos e removidos cerca de 50 equipamentos de publicidade, entre faixas afixadas em postes, placas instaladas em canteiros centrais e outros anúncios irregulares.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), a Operação Cidade Limpa contou com a participação da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).

O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, destacou que a iniciativa busca reorganizar os espaços urbanos e garantir mais segurança e qualidade visual à cidade. “A importância dessa ação é promover o reordenamento das avenidas em relação à publicidade e à ocupação dos espaços públicos. Esse trabalho começou pela Avenida República do Líbano e pela MT-251, mas outras avenidas também estão programadas. No ano passado, realizamos uma ação semelhante e alcançamos os objetivos. Desta vez, também teremos êxito. Quem ganha com isso é a população”, afirmou.

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Além da retirada de equipamentos publicitários instalados irregularmente em áreas públicas, a operação resultou na notificação de dois estabelecimentos por ausência de alvará de publicidade. Ambos receberam prazo de dez dias para regularização. Em um dos casos, também foi constatada a falta de alvará de funcionamento.

A diretora de Atividades Econômicas da SORP, Claudia Borges Bertoldo, informou que a instalação de publicidade em áreas públicas é considerada irregular e está sujeita à aplicação de multa, apreensão e remoção imediata dos materiais. As penalidades variam de acordo com o tamanho da publicidade irregular e começam em R$ 1,5 mil para anúncios com até cinco metros quadrados.

“Hoje foram apreendidos aproximadamente 50 equipamentos instalados irregularmente em áreas públicas. Realizamos a remoção dos materiais, orientamos os comerciantes e, ao final da operação, identificamos estabelecimentos sem os alvarás necessários. Todos foram devidamente notificados e orientados. A operação foi um sucesso, sem qualquer registro de conflito, graças ao apoio dos órgãos parceiros e à compreensão dos comerciantes sobre a importância da regularização”, explicou Claudia Borges.

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A diretora reforçou que anúncios irregulares não apenas comprometem o ordenamento urbano, como também podem representar riscos à segurança da população. “O licenciamento da publicidade vai além da organização visual da cidade. Existem questões de segurança envolvidas e até mesmo riscos de infrações ambientais, como a fixação de anúncios em árvores. Por isso, a regularização e a colaboração dos cidadãos são fundamentais para manter a cidade mais organizada, segura e ambientalmente adequada”, destacou.

A regularização pode ser feita presencialmente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, das 8h às 17h, ou por meio do Portal do Cidadão. As denúncias de irregularidades podem ser registradas pelo Portal da SORP, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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