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Panorama fotovoltaico mostra Cuiabá em 2º lugar entre cidades com mais potência de energia solar instalada no Brasil

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Cuiabá é a 2ª cidade brasileira com mais potência de energia solar instalada em todo o país, conforme panorama fotovoltaico realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com uma potência de 296 megawatts instalados, a capital mato-grossense só perde para Brasília, no Distrito Federal. O número representa 1% do potencial de todas as fontes de geração de energia disponíveis na capital.

Além de Cuiabá, cidades como Campo Grande (MS), Teresina (PI), Rio de Janeiro, Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Uberlândia (MG), Manaus (AM) e Belém (PA) aparecem no ranking de municípios.

Quando se trata de sustentabilidade, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da gestão Emanuel Pinheiro, executa na capital, com base na lei municipal nº 515/2022, o IPTU Sustentável. Em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023, a medida prevê descontos de até 25% sobre os tributos aos proprietários que adotarem às tecnologias sustentáveis em imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais espalhados pelo município.

Além do incentivo à implementação da geração de energia fotovoltaica, a medida abrange diferentes sistemas de captação de energia renovável, como: a captação e de reuso de águas pluviais, sistema de reuso de água de outras fontes além da pluvial, sistema de aquecimento hidráulico solar, o sistema de utilização de energia eólica, entre outras.

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Conforme o prefeito Emanuel Pinheiro, Cuiabá estar em destaque no ranking nacional apenas reforça o compromisso de priorizar políticas públicas desenvolvimentistas durante sua gestão. Para o gestor, é somente com avanços em sustentabilidade que será possível deixar uma cidade melhor para as gerações futuras.

“Essa é a Cuiabá que queremos deixar para os futuros cuiabanos e cuiabanas, que pensam no próximo e nos novos tempos que há de vir. Medidas simples, mas que acarretam grandes ganhos para todos nós. Humanização, essa é a marca de nossa administração e legado que vamos deixar aos cidadãos”, declarou.

Reconhecimento global

Como forma de reconhecimento, a Prefeitura de Cuiabá chegou a ser premiada por dois projetos sustentáveis que vigoram no município. Sendo eles: o Solidariedade em Ação e Cuiabá Te Queremos Verde, ambos emplementados durante a gestão Emanuel Pinheiro.

O reconhecimento foi concedido durante a segunda edição da Virada ODS, em São Paulo, em junho deste ano. Na ocasião, a honraria foi entregue em mãos ao prefeito e a primeira-dama Márcia Pinheiro.

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Organizada pela Prefeitura de São Paulo, a Virada ODS reuniu autoridades nacionais e internacionais, com o intuito de debater e potencializar a implantação de ações ligadas à Agenda 2030. Promovida pela organização intergovernamental, a Agenda 2030 abrange 17 objetivos que estimulam a realização de medidas voltadas ao crescimento global sustentável.

No evento, Cuiabá apresentou algumas iniciativas que estão em andamento na Administração Municipal. Dentre elas, a implementação das ODS da ONU no Planejamento Estratégico, o alinhamento do Plano Plurianual (PPA) com a Agenda 2030 e a adesão à Plataforma “Estratégia ODS”, que proporciona acompanhamento das boas práticas da Prefeitura.

Soma-se a isso, o acordo de “Cidade Signatária do Pacto Global da ONU”, assinado pelo Município em 2019, e o ingresso no “Pacto Global dos Prefeitos para o Clima e Energia”, patrocinado pela União Europeia. A ideia é tornar Cuiabá uma referência mundial como cidade humanizada, sustentável, moderna e de oportunidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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