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Parque Tia Nair recebe o Projeto Ouvidoria em Movimento a partir desta segunda

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Nesta segunda-feira (20), a Controladoria Geral do Município, por meio da Ouvidoria Geral do Município, realizará a 2ª edição do projeto “Ouvidoria em Movimento”. Desta vez, no Parque Tia Nair, localizado no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. O evento vai até o dia 23, das 9h às 17h, com o propósito de aproximar a gestão pública da população, ofertando os serviços de forma itinerante, o que facilita o acesso da população para conhecer melhor o trabalho e buscar soluções mais ágeis da gestão. A Ouvidoria é um canal destinado a ouvir, orientar e intermediar as demandas dos cidadãos.

“Além de registrar reclamações, o cidadão poderá fazer denúncias e sugestões, solicitações e buscar informações sobre andamentos de situações já protocoladas, entre outros. A iniciativa de ir a diferentes regiões, começamos no mês passado, na Praça Alencastro, e agora no Parque Tia Nair, porque é fato que indo aonde o povo está, fortalece a transparência, e melhora a qualidade do atendimento ao público, que é a competência da Ouvidoria”, frisou o ouvidor Jeidson Rodrigo de Campos.

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Também participam da programação, o Sine Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho com ofertas de vagas de emprego e emissão da carta de encaminhamento e o Procon Municipal, ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) para orientação e registro de demandas de defesa do consumidor.

O atendimento é gratuito e aberto a toda a população. Recomenda-se comparecer munido de documentos pessoais e, para protocolos em andamento, necessário o número do mesmo para verificação.

SERVIÇO

O quê: Projeto Ouvidoria em Movimento

Quando: de 20 e 23 de outubro

Horário: das 9h às 17h

Onde: Parque Tia Nair

#PraCegoVer

A foto mostra a equipe da Ouvidoria Geral do Município em atendimento ao cidadão durante a primeira edição da Ouvidoria em Movimento. Três pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa e o ouvidor Jeidson Campos, em pé, auxilia o atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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