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Período de solicitação de matrícula para alunos novos em idade de creche começa nesta terça-feira (21), às 8h

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A Prefeitura de Cuiabá abre nesta terça-feira (21), às 8h, no Portal Matricula Web, o período de solicitação de matrículas, ano letivo 2024, para estudantes novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses. De acordo com o calendário, nos dias 21 e 22/11, para unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e nos dias 23 e 24/11, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste. Serão disponibilizadas cerca de 4 mil vagas.

O link Matrícula Web, https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login poderá ser acessado no site da Prefeitura de Cuiabá onde poderão ser solicitadas matrículas para as unidades de Creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, conforme as vagas disponíveis.

Os pais e responsáveis devem estar atentos ao calendário e, ao solicitar a matrícula, deverão obrigatoriamente informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado disse que a Matrícula Web permite maior transparência e facilita o planejamento do atendimento à demanda por vagas, de acordo com as regionais, nas unidades da rede pública municipal. “Ano a ano estamos aperfeiçoando a Matrícula Web, para que possamos atender com mais efetividade a demanda da população”, disse a gestora.

Criada no primeiro mandato da gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva e cada vez mais transparente e segura.

Para tirar dúvidas, os pais ou responsáveis podem utilizar os telefones 0800 646 2003, 3645-6560, 3645-6571 e 3614-4318, no horário de expediente.

Durante o período de solicitação de matrícula, estarão funcionando pontos de apoio nas Bibliotecas Públicas Municipais Saber com Sabor dos bairros Pedra 90 e Osmar Cabral, na Regional Sul; na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves, na Regional Norte; na EMEB Maria da Glória de Souza, no bairro Baú, na Regional Leste e na Biblioteca Pública Municipal Saber com Sabor do bairro Santa Izabel, na Regional Oeste.

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Não haverá atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação.

Classificação

Depois que os pais ou responsáveis fizerem a solicitação de matrícula, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) fará a análise dos cadastros para confirmar as solicitações que serão atendidas de imediato, conforme o Decreto 9.711, de julho deste ano, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de matrículas em unidades que atendem crianças em idade de creche.

Outras orientações estão disponíveis na Portaria Nº 705/2023/GS/SME, publicada na Gazeta Municipal Nº 712, de 22 de setembro.

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar alertou os pais ou responsáveis para que fiquem atentos às datas, horários, prazos e documentos necessários e, em especial, as datas em que o link do Matrícula Web estará disponível, respeitando o cronograma por regional.

“Também é importante destacar que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional”, lembrou Debora Marques Vilar, explicando que as solicitações de matrícula que extrapolarem o número de vagas disponíveis automaticamente farão parte da lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro.

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A listagem com a classificação final será publicada no dia 18/12/2023, no site da Prefeitura de Cuiabá.

Efetivação da matrícula

Os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrículas forem atendidas de imediato (classificados) deverão comparecer, com documentos pessoais e da criança, na unidade de inscrição, no período de 19 a 21/12/2023, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula. A matrícula só será efetivada após a comprovação da veracidade das informações cadastradas.

O não comparecimento nesse prazo resultará na desistência da solicitação de matrícula.

SERVIÇO:

MATRÍCULA WEB

https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login

Alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses – Educação Infantil

Data: 21/11/2023 a 24/11/2023

Local: Site da Prefeitura de Cuiabá – link Matrícula Web

Dias: 21/11/2023 e 22/11/2023

– Hora: das 08h às 23h59

– Unidades Educacionais das Regionais Norte e Leste

– Dias: 23/11/2023 e 24/11/2023

– Hora: das 08h às 23h59

– Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

Divulgação da classificação no site da Prefeitura de Cuiabá – Matrículas atendidas: 18/12/2023

Confirmação de Matrícula nas unidades educacionais: 19 a 22/12/2023

– Telefones para orientação e esclarecimento de dúvidas: 0800 646 2003, 3645-6560, 3645-6571 e 3614-4318

– Pontos de apoio: Bibliotecas Públicas Municipais Saber com Sabor dos bairros Pedra 90 e Osmar Cabral, na Regional Sul; na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves, na Regional Norte; na EMEB Maria da Glória de Souza, no bairro Baú, na Regional Leste e na Biblioteca Pública Municipal Saber com Sabor do bairro Santa Izabel, na Regional Oeste.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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