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PGM divulga resultado provisório de concurso público para procurador substituto do município de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, publicou o resultado provisório da inscrição definitiva do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de procurador substituto. A publicação ocorreu na edição nº 985 da Gazeta Municipal, nesta segunda-feira (4).

O documento apresenta a relação provisória dos candidatos com inscrição definitiva deferida, listados por número de inscrição e nome em ordem alfabética.

Os candidatos podem consultar os motivos de indeferimento e, caso necessário, interpor recurso contra o resultado provisório da inscrição definitiva entre as 10h do dia 5 de novembro de 2024 e as 18h do dia 6 de novembro de 2024 (horário oficial de Brasília), pelo site Cebraspe, utilizando o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse prazo, não serão aceitos novos pedidos de revisão.

A convocação para a prova oral será publicada na Gazeta Oficial do Município de Cuiabá e no site do Cebraspe na data provável de 22 de novembro de 2024.

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O edital nº 1/PGM, de 18 de abril de 2024, prevê a remuneração de R$ 17.516,64 e FUNESP (art. 5º da Lei Complementar nº 509/2022), e oferece seis vagas, sendo quatro para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para negros e indígenas.

Os candidatos devem ter graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica, conforme o art. 35, parágrafo único, VI, da Lei Complementar Municipal nº 208/2010 e o Decreto Regulamentador nº 5.700/2015.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação remove cabos irregulares neste domingo na avenida Comandante Costa

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A Operação Telefone Sem Fio será realizada neste domingo (7), a partir das 8h, na avenida Comandante Costa, em Cuiabá, com o objetivo de remover cabos irregulares, clandestinos e em desuso instalados nos postes da via pública. A ação integra o Programa Municipal de Ordenamento da Fiação Aérea e é coordenada pela Energisa Mato Grosso em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp), Procon e Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

Desde o início do plano conjunto para retirada de fios abandonados, em outubro de 2025, já foram executadas quatro etapas da operação, resultando na remoção de mais de nove toneladas de cabos irregulares em diferentes regiões da capital. As ações anteriores contemplaram a Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, a Avenida Isaac Póvoas, na região central, a Avenida dos Trabalhadores e a avenida Carmindo de Campos.

A Energisa, responsável pela gestão da infraestrutura dos postes, mantém um trabalho contínuo de fiscalização e retirada de cabos clandestinos. Antes de cada operação, a concessionária notifica as empresas de telecomunicações para que realizem as adequações necessárias e regularizem possíveis irregularidades identificadas na rede aérea.

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Durante a ação deste domingo, o Procon Municipal estará disponível para atender consumidores que eventualmente fiquem sem os serviços de telefonia em decorrência da retirada dos cabos. O atendimento poderá ser solicitado pelo WhatsApp (65) 3324-9680.

A população também pode contribuir com denúncias de irregularidades. A Energisa recebe registros relacionados à rede elétrica pelo site energisa.com.br, pelo aplicativo Energisa On, pelo telefone 0800 6464 196 e pelo WhatsApp (65) 99999-7974. Já a Secretaria Municipal de Ordem Pública disponibiliza o Portal Sorp, acessível pelo site sorp.cuiaba.mt.gov.br, para denúncias de emaranhados de fios e outras situações irregulares envolvendo a fiação urbana.

A fiscalização foi intensificada após a aprovação da Lei Complementar nº 599/2026 pela Câmara Municipal de Cuiabá. A legislação endureceu as regras para ocupação dos postes e ampliou o uso de tecnologias de monitoramento para combater o abandono de cabos. A medida teve origem nos trabalhos da CPI dos Cabos e Fios Abandonados, presidida pelo vereador Eduardo Magalhães.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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