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Prefeito cria comissão e revoga decretos e atos normativos do gabinete de intervenção

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, após restabelecer a autonomia na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anunciou na tarde de hoje (9), durante coletiva, as providências adotadas na pasta. 

Dentre as medidas, a revogação de todos os decretos e atos normativos expedidos pelo gabinete de intervenção e a criação de uma comissão (Decreto 9.540/2023) que vai apurar todas as ações realizadas no período interventivo. O Decreto 9.539/2023 revoga os atos praticados pelo gabinete de intervenção.

O prefeito explicou que a comissão será presidida pela Secretaria de Governo e composta por representantes da Secretaria de Saúde, Secretaria de Gestão, Secretaria de Planejamento e Procuradoria Geral do Município.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a ordem e devolveu a administração da Secretaria Municipal de Saúde a mim, prefeito legitimamente eleito pelo povo. A suspensão da medida interventiva, concedida ao Estado, foi determinada no dia 06 de janeiro. Fico feliz, pois a justiça foi feita, a verdade está ao nosso lado”, destacou o gestor.

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Segundo o prefeito, o gabinete de intervenção cometeu arruaça na Secretaria de Saúde. “Depois da divulgação da suspensão da intervenção, o Estado retirou ilegalmente equipamentos e documentos da secretaria, não tem diferença alguma com o que aconteceu em Brasília”, disparou. “Imediatamente solicitamos à justiça, a devolução dos materiais públicos levados. Antes da expedição da busca e apreensão, o governo informou que a devolução aconteceria hoje”, completou o gestor.

O prefeito contesta, ainda, a divulgação do déficit de R$ 356 milhões na Saúde. “É uma mentira absurda. Ficou claro a má fé por parte do governo e sua equipe de intervenção. Em nenhum momento foi discutida a saúde do município. Essa atitude mostra que o governo não quer melhorar a saúde, mas sim induzir o judiciário ao erro, com narrativas desonestas”, ressaltou.

Para o gestor, o governo foi totalmente arbitrário ao tentar dar estabilidade para servidores nomeados pelo gabinete de intervenção. “Qual foi o critério para a exoneração dos servidores que atuavam na pasta?” indagou o prefeito.

No dia 28 de dezembro, o Governo do Estado, por uma medida liminar do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Orlando Perri, assumiu a administração da Secretaria Municipal de Saúde. A medida interventiva foi suspensa pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no dia 6 de janeiro. 

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

UPAs de Cuiabá completam seis dias sem pacientes internados em salas de medicação

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que, nesta segunda-feira (3), as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital completam seis dias consecutivos sem pacientes internados nas salas de medicação à espera de vagas de enfermaria. O resultado representa um marco para a rede municipal de urgência e emergência.

A marca envolve as UPAs Norte (Morada do Ouro), Leste (Leblon), Oeste (Verdão) e Sul (Pascoal Ramos), que permanecem sem pacientes retidos nas salas de medicação por falta de leitos hospitalares.

Além de manter o fluxo regular de atendimento, a rede municipal segue com vagas disponíveis em leitos de enfermaria nas unidades hospitalares, garantindo mais agilidade no encaminhamento dos pacientes que necessitam de internação.

O resultado é considerado um recorde para a rede de urgência e emergência de Cuiabá e ocorre mesmo durante o período de estiagem, quando há aumento da procura por atendimentos relacionados, principalmente, a doenças respiratórias e outros quadros clínicos.

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A conquista é resultado do trabalho integrado entre as equipes da Atenção Secundária, gestores das UPAs, hospitais da rede municipal e a Central de Regulação Estadual, com acompanhamento diário da ocupação das unidades, organização dos fluxos e otimização das vagas disponíveis.

A articulação envolve o Hospital São Benedito, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e as quatro UPAs, permitindo maior rapidez na transferência dos pacientes e melhor aproveitamento dos leitos.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a manutenção das salas de medicação sem pacientes internados por seis dias consecutivos demonstra o resultado do planejamento e da atuação conjunta das equipes.

“Esse é um resultado muito importante para a nossa rede de saúde. Ele mostra que, com organização, acompanhamento diário e integração entre os serviços, conseguimos garantir mais agilidade no atendimento e oferecer uma resposta mais eficiente aos pacientes que procuram as nossas unidades. Completar seis dias com as salas de medicação das UPAs zeradas é um marco para Cuiabá”, afirmou.

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O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, reforça que o acompanhamento permanente dos leitos e o alinhamento entre as unidades foram fundamentais para alcançar esse resultado.

“Estamos vivendo um momento histórico para a urgência e emergência do município. As quatro UPAs seguem sem pacientes internados à espera de leitos, e a rede mantém vagas disponíveis para receber novos pacientes que precisem de internação. Esse resultado é fruto do trabalho diário das equipes, focadas em garantir o fluxo adequado dentro da rede”, destacou.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que seguirá com o monitoramento contínuo da ocupação dos leitos e com a atuação integrada entre as unidades para manter a eficiência dos atendimentos e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas UPAs.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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