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Prefeito Emanuel Pinheiro divulga cronograma de desativação de depósito de lixo e apresenta nova estrutura do aterro sanitário

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O prefeito Emanuel Pinheiro divulgou, na manhã desta sexta-feira (16), o cronograma de desativação do atual “aterro sanitário” de Cuiabá, localizado na Grande CPA, após quase 30 anos de funcionamento. Em contrapartida, o gestor apresentou a nova estrutura, denominada Ecoparque Pantanal, situada na Região Sul, o primeiro da região Centro-Oeste voltado a dar destinação ambiental correta aos resíduos descartados. 

O processo de transição será executado de forma gradativa até março de 2023, respeitando as necessidades e carências dos mais de 300 catadores de recicláveis que operam na área atual. Em 2021, a capital mato-grossense finalizou a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada do Resíduos Sólidos, com objetivo de fortalecer as ações que estão em prática, alcançando a sustentabilidade socioambiental e econômica na gestão do município. 

Na ocasião, Emanuel aproveitou para anunciar dois grandes projetos idealizados por seu governo, que vem ao encontro das ações propostas. O primeiro, recuperar o antigo território em um memorial às vítimas cuiabanas da Covid-19 e a articulação junto ao Governo Federal de 50 casas para os trabalhadores. 

Em seu discurso, Pinheiro enfatizou a longa articulação travada pela Prefeitura de Cuiabá para solucionar o problema, disponibilizando, agora, um campo devidamente licenciado, oportunizando o recebimento de 145 mil toneladas de resíduos por ano, responsável também, pela geração de energia renovável e de carbono, com investimentos de R$ 81 milhões, administrados pela empresa vencedora do certame, Orizon Valorização de Resíduos.

“Por isso eu digo que aceitei o desafio de ser o prefeito da terra em que eu nasci, consagrado por duas vezes, assumindo o compromisso de mexer em problemas estruturantes, colocando o dedo na ferida e não fazer de conta. Talvez, seja por isso que temos uma oposição tão forte e ataques, pois temos compromisso com a população, quebrando paradigmas em várias áreas, pois fazemos bem para a população, avançando em feitos concretos. Se um catador tivesse prejuízo ou sua vida fosse tentada, eu não lançaria o que estamos apresentando aqui hoje. Este é o momento de gratidão e reconhecimento. O antigo não atende mais ao longo de seus 30 anos de existência, além de vender uma imagem negativa da nossa cidade. Nos comprometemos a resolver, pensando sempre naqueles que mais precisam, mais humildes e mais carentes. Divido com todos o sucesso deste grande ato”, disse. 

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Representando a classe, o catador Tiago parabenizou o Executivo Municipal pela ajuda concebida, primando pela adoção de medidas coerentes e humanizadas. “A Prefeitura de Cuiabá não nos abandonou neste momento ao qual estamos precisando tanto do Poder Público. O senhor (prefeito Emanuel Pinheiro) tem investido tanto em nós, algo nunca visto por nós antes, um trabalho admirável. Falo em nome dos meus companheiros de luta diária, pois essa gestão tem pensando em cada um, nos dando apoio, que tanto tem nos orgulhado”, comentou. 

A defensora pública, Carolina Renee, que esteve presente, elogiou a excelente condução dos serviços por parte da gestão Emanuel Pinheiro, classificada por ela como um encerramento sério e social, fator politizador entre as demais cidades brasileiras. “Quero aqui agradecer ao prefeito Emanuel Pinheiro por viabilizar esse diálogo democrático, trazendo para perto os catadores, mostrando o quanto a Prefeitura de Cuiabá está comprometida em fazer um encerramento sério e social. Em muitos locais esse procedimento é feito da noite para o dia e muitas famílias ficam à mercê, gerando um grande dano econômico e ambiental. Meus parabéns ao senhor por essa conversa, fazendo a diferença entre muitos prefeitos e capitais”, acrescentou. 

Desde de 2017, o prefeito adotou diversos métodos inerentes à causa, sendo elas, a modernização da coleta de lixo domiciliar, aprimoramento da coleta seletiva e o lançamento do programa Cata-Treco. Atualmente, encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que estabelece a cobrança da coleta de lixo, que aguarda aprovação para que seja colocado em prática. 

Aterro sanitário de Cuiabá

O aterro foi concebido em 1997, com o planejamento de reciclar parte do lixo coletado, abrangendo plásticos, vidro, papelão e alumínio, por exemplo. Já para os resíduos orgânicos, a proposta era transformar os materiais em adubo. Todavia, com o passar dos anos, mesmo com algumas intervenções de melhorias, a estrutura tornou-se obsoleta diante do aumento expressivo do volume de lixo e hoje, apenas 16% do que chega no aterro segue para a reciclagem. 

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De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá, atualizado no ano de 2021, além dos resíduos sólidos domiciliares provenientes da coleta convencional, os quais representam 97,86% do volume total disposto no local, o aterro também é destino final de resíduos do município de Santo Antônio de Leverger. A área de operação é composta por três células de disposição de resíduos e duas lagoas de decantação. 

O trabalho de reciclagem é feito via parceria da Prefeitura de Cuiabá com a Cooperativa dos Trabalhadores e Produtores de Materiais Recicláveis (Coopemar), que opera diretamente no local com cerca de 50 trabalhadores. Além desses, a Limpurb estima que aproximadamente 300 catadores de recicláveis atuam de maneira informal nas áreas onde os resíduos são depositados “in natura”. 

Dinâmica Ecoparque

O Ecoparque é um projeto de engenharia com todas as certificações ambientais dos órgãos competentes, que reúne uma série de tecnologias para garantir a proteção do meio ambiente, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, reaproveitando resíduos com potencial para reciclagem e destinando o rejeito – material que não pode ser reutilizado – de forma ambientalmente adequada, sem risco de contaminação de solos e rios. Utiliza também os mais eficientes processos de tratamento do chorume (líquido oriundo da decomposição natural dos resíduos) que, ao final, é transformado em água de reuso. O Ecoparque também gera energia renovável e créditos de carbono, além de combustível derivado de resíduos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

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A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.

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Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.

O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.

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O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.

A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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