CUIABÁ

Prefeito Emanuel Pinheiro entrega a nova Praça Rachid Jaudy e o Instituto Dante de Oliveira nesta sexta-feira (20), às 9h

Publicado em

20 de dezembro de 2024

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Da Redação

Completamente revitalizada, a Praça Rachid Jaudy, o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e também o Instituto Dante Martins de Oliveira, serão entregues pela Prefeitura de Cuiabá em uma solenidade marcada para sexta-feira (20), às 9h, na Avenida Isaac Póvoas, com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro.

A obra contemplou praticamente todo o espaço da praça. O piso interno foi substituído por concreto intertravado, enquanto a parte externa recebeu uma nova calçada com estrutura adequada para acessibilidade. A infraestrutura elétrica foi modernizada com a instalação de novos cabeamentos e iluminação em LED. Além disso, os bancos foram trocados para garantir mais conforto aos frequentadores.

O ponto de táxi da praça também foi reformado, transformando uma estrutura precária em um espaço amplo e funcional, equipado com sanitários e iluminação adequada. A revitalização da Praça Rachid Jaudy encerra um amplo programa de recuperação de espaços públicos históricos da capital.

Além da Rachid Jaudy, a Prefeitura de Cuiabá já reformou diversas praças, incluindo as praças Alencastro, República, Ipiranga, Bispo Dom José, Senhor dos Pássaros, Alberto Novis, Caetano Albuquerque, Praça da Mandioca, Santos do Morro, Santos Dumont e Jamil Boutros Nadaf, totalizando cerca de 200 espaços revitalizados em diferentes bairros e regiões da cidade.

SERVIÇO:

Agenda: Entrega da Praça Rachid Jaudy e o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

Data: 20/12 – Sexta-feira

Horário: 9h

Endereço: Avenida Isaac Póvoas

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

9 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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