CUIABÁ

Prefeito garante folha complementar para repor insalubridade após decisão judicial

Publicado em

31 de março de 2026

por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (31), em seu gabinete, com representantes dos sindicatos dos servidores municipais e reforçou o compromisso de acelerar as tratativas do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com a perspectiva de avanços ainda neste ano para a categoria. Durante o encontro, também foram discutidos os impactos da revisão do adicional de insalubridade, tema que mobilizou os profissionais da saúde nos últimos dias.

Na reunião, o prefeito assegurou que a gestão cumprirá integralmente a decisão judicial que suspende a redução dos percentuais de insalubridade. Ele explicou que, até o momento, a Prefeitura ainda não havia sido oficialmente notificada da liminar, enquanto a folha salarial já estava fechada. Diante disso, garantiu que os valores eventualmente afetados serão restituídos por meio de uma folha complementar, assim que houver a formalização da decisão.

“Assim que formos notificados, vamos cumprir a decisão e garantir que nenhum servidor seja prejudicado”, afirmou o prefeito, ao reforçar o compromisso com a legalidade e a segurança jurídica dos atos administrativos.

O encontro contou também com a participação de representantes do sindicato dos odontólogos, que apresentaram suas considerações sobre os laudos técnicos e os reflexos nas condições de trabalho da categoria, além de servidores da zoonozes. A gestão municipal se comprometeu a manter o canal aberto para análise das demandas específicas.

O episódio é resultado da revisão dos adicionais de insalubridade, conduzida pela Prefeitura em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 com o Ministério Público e acompanhado pelo Judiciário. Os laudos técnicos, elaborados por profissionais especializados em segurança do trabalho, apontaram a necessidade de atualização dos critérios anteriormente adotados.

Desde então, o prefeito tem buscado conduzir o processo com diálogo e transparência, reconhecendo os impactos financeiros para os servidores, mas ressaltando a obrigatoriedade legal das adequações. Como encaminhamento, além do cumprimento da decisão judicial, a gestão segue avaliando medidas para garantir prazo de contestação e maior acesso aos laudos técnicos que embasam as mudanças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Novo Conselho de Assistência Social toma posse e define presidência para biênio 2026-2028

Published

2 horas ago

6 de maio de 2026

Da Redação

O prefeito de Abilio Brunini recepcionou, na tarde desta quarta-feira (6), no sétimo andar do Palácio Alencastro, os novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2026-2028. A cerimônia marcou a posse dos conselheiros responsáveis por acompanhar, fiscalizar e contribuir com a formulação das políticas públicas de assistência social no município.

Durante a solenidade, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância do conselho como instrumento de participação popular e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela também agradeceu a atuação da mesa diretora anterior, presidida por Ruth Leite da Silva, representante da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso.

“Hoje é um momento muito importante para a assistência social de Cuiabá. O conselho representa o fortalecimento do controle social e da participação da sociedade na construção das políticas públicas. Tenho certeza de que este novo biênio será marcado pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com as famílias que mais precisam da assistência social”, afirmou Hélida.

Após a cerimônia de posse dos novos membros, os conselheiros realizaram a eleição da nova mesa diretora do CMAS. O representante da sociedade civil, Jairo Pereira Rocha, foi eleito presidente do conselho, enquanto Thiago Almeida assumirá a vice-presidência, representando o poder público.

Em sua fala, o prefeito destacou a relevância do conselho para o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e reforçou a necessidade da participação ativa da sociedade na construção das políticas públicas.

“O conselho tem um papel importante para a assistência social e para a cidade de Cuiabá. Ele representa a participação da sociedade dentro das políticas públicas do município. Espero que todos possam representar os setores dos quais fazem parte, mas também ouvir a população e trazer resultados positivos para a cidade”, declarou Abilio Brunini.

Já o presidente eleito, Jairo Pereira Rocha, ressaltou o compromisso da nova diretoria com o avanço das políticas públicas sociais no município. “Assumo essa missão com responsabilidade e compromisso. Vamos trabalhar para fortalecer o conselho, ampliar o diálogo e contribuir para que as políticas públicas avancem cada vez mais, garantindo mais dignidade, proteção social e bem-estar para a população cuiabana”, afirmou.

A gestão anterior do conselho era composta pela presidente Ruth Leite da Silva e pelo vice-presidente André Luís de Morais e Silva, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Ruth participou da cerimônia e recebeu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do último biênio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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