CUIABÁ
Prefeito propõe que Consórcio lidere implantação de políticas de tratamento de resíduos sólidos na Baixada Cuiabana
Publicado em
26 de julho de 2023por
Da RedaçãoO prefeito Emanuel Pinheiro defendeu, nesta quarta-feira (26), que a destinação correta dos resíduos sólidos das cidades da Baixada Cuiabana faça parte das discussões do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá. A proposta foi apresentada no debate promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que tratou sobre o tema com gestores municipais e representantes de diversas entidades do estado.
Emanuel explicou que o consórcio é formado por 14 municípios e possui toda a estrutura necessária para construir políticas públicas voltadas ao tratamento adequado dos resíduos sólidos. Segundo ele, a entidade é autônoma, com aspectos jurídicos que lhe permitem liderar o movimento de integração das iniciativas de interesse comum e que podem ser implantadas, gradativamente, na região.
“Enxergamos a questão dos resíduos sólidos com um foco diferente, como uma locomotiva para o desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda. Essa abordagem representa um novo conceito, uma nova visão em relação ao tema. Então, nada mais justo do que o consórcio liderar mais essa pauta, pois é por meio dele que temos debatidos assuntos relacionados ao avanço econômico e social do Vale do Rio Cuiabá”, justificou Emanuel Pinheiro.
O prefeito enfatizou que a Capital tem se destacado na implementação de ações de destinação dos resíduos sólidos, ganhando reconhecimento nacional. Lembrou que, seguindo um planejamento, Cuiabá conseguiu, depois de quase 30 anos, desativar o antigo aterro sanitário, que funcionava de maneira imprópria. Dessa forma, o gestor afirmou que está à disposição para contribuir na construção de uma nova realidade para os municípios vizinhos.
“Cuiabá pode ajudar esses municípios que não têm condições. Por isso, entramos como uma referência, com o sucesso da nossa gestão nessa área, dispondo-nos a participar desse debate. Esses municípios desejam realizar as ações, entendem sua importância, mas enfrentam dificuldades para executá-las. Então, é importante criar uma rede de subsídios para ajudar, envolvendo o Governo Federal e também o Estadual”, disse o prefeito.
Nesse sentido, Emanuel reforçou a importante participação do TCE nesta área, por meio do conselheiro Sérgio Ricardo. “Mais uma vez, o Tribunal de Contas mostra que vai além de suas funções institucionais, buscando fazer história por meio de seus esforços. Destaco o excelente trabalho realizado pelo nosso conselheiro Sérgio Ricardo, que liderou essa discussão de grande importância”, completou.
O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, também participou do evento no TCE. Além de Emanuel, o encontro também reuniu os gestores de Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste, Barão de Melgaço, Jangada e Poconé.
O debate teve participação ainda de representantes do Ministério Público de Contas (MPC), Executivo Estadual, Tribunal de Justiça (TJMT), Defensoria Pública (DPE-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura regulariza Mercado do Porto e prepara nova etapa de requalificação
Published
3 horas agoon
25 de agosto de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá encerrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Mercado do Porto e iniciou uma nova etapa de regularização e melhorias no espaço. O anúncio foi feito pelo prefeito Abílio Brunini nesta terça-feira (25), durante coletiva de imprensa realizada na programação comemorativa do Dia do Feirante, no próprio mercado.
Com o encerramento do TAC, o Mercado do Porto passou a contar, pela primeira vez em muitos anos, com alvará da Vigilância Sanitária. A Prefeitura também começou a entregar os Termos de Permissão de Uso aos comerciantes, medida que busca regularizar a documentação das bancas e organizar a ocupação do espaço.
Durante a agenda, o prefeito Abílio Brunini explicou que o encerramento do TAC representa uma mudança na situação administrativa do mercado e permite avançar para uma nova fase de intervenções.
“Encerramos o TAC do Mercado do Porto e, hoje, o mercado tem alvará da Vigilância Sanitária. Também estamos entregando os termos de permissão dos usuários, regularizando as bancas que antes não tinham a documentação adequada”, disse.
A Prefeitura também prepara intervenções físicas no Mercado do Porto. Segundo o prefeito, a estrutura, construída há pouco mais de um ano, já apresentou necessidade de manutenção e deverá passar por reparos e adequações em diferentes áreas.
Na área dos restaurantes, uma das intervenções previstas é a retirada do forro existente. A proposta é deixar a estrutura do telhado aparente, com acabamento adequado, além de realizar outros reparos necessários no espaço.
A requalificação também inclui ações culturais. A Prefeitura pretende ampliar a presença de artistas no local para a produção de pinturas e outras manifestações artísticas, retomando uma característica tradicional do espaço, que historicamente reúne representações da cultura e da identidade cuiabana.
A programação cultural deverá incluir ainda apresentações musicais. A administração municipal também estuda integrar ao Mercado do Porto artesãos e trabalhadores que atuam no Shopping Orla, ampliando a variedade de atividades e produtos disponíveis aos visitantes.
Para Abílio, as ações integram um processo contínuo de organização e melhoria do mercado, com medidas voltadas tanto à infraestrutura quanto ao funcionamento do espaço.
Outra medida prevista pela Prefeitura é a realização de um chamamento para definir uma empresa ou associação responsável pela administração do Mercado do Porto. A proposta é estabelecer um modelo de gestão que permita dividir com os comerciantes os custos relacionados à manutenção e ao funcionamento do espaço.
A iniciativa está sendo estudada pela administração municipal como uma possibilidade de parceria público-privada (PPP), com o objetivo de estruturar a gestão e garantir a manutenção contínua do mercado.
O encerramento do TAC, a regularização documental, a adequação sanitária e as intervenções de infraestrutura marcam uma nova etapa para o Mercado do Porto, com ações voltadas à organização do espaço, à melhoria das condições de funcionamento para comerciantes e à qualificação do atendimento ao público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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