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Prefeitura apresenta novo modelo de aprovação simplificada para condomínios fechados

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhado da equipe técnica da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,Elisangela Fernandes Bokorni, promoveu um encontro com arquitetos, engenheiros, síndicos, advogados e representantes do setor imobiliário para detalhar as inovações trazidas pelo Decreto nº 11.369/2025. A norma altera o Decreto nº 10.944/2025 e institui o Procedimento de Aprovação Simplificada para Condomínios Fechados (PASC), além de reforçar a aplicação do alvará de obras autodeclaratório, uma das principais medidas de desburocratização da atual gestão. A reunião foi feita no auditorio da Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta quarta-feira (15).

De forma objetiva, o decreto permite que projetos residenciais unifamiliares em condomínios fechados obtenham aprovação e alvará de construção de maneira imediata, desde que cumpram os requisitos técnicos e documentais exigidos. O procedimento simplificado exige matrícula atualizada do imóvel, projeto em formato digital (PDF), Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) e uma Declaração de Conformidade Técnica emitida por um profissional responsável do próprio condomínio.

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Com a documentação conferida e as taxas recolhidas, a licença é liberada automaticamente, garantindo agilidade e segurança jurídica para arquitetos, engenheiros e construtoras. O PASC também prevê prioridade na análise documental e estabelece que condomínios com normas edilícias internas terão papel ativo na verificação prévia dos projetos, sem transferir a competência fiscalizatória do Município.

Durante o encontro, o prefeito destacou que a iniciativa busca estimular o crescimento ordenado da cidade e destravar investimentos no setor da construção civil. “Nosso objetivo é facilitar as liberações de construções, sejam casas, condomínios fechados ou empreendimentos verticais. Queremos fomentar a construção civil em Cuiabá, gerar emprego e dar mais previsibilidade aos profissionais e investidores”, afirmou Abilio Brunini.

A gestão aposta que o alvará autodeclaratório e o PASC representarão um novo marco para o licenciamento urbano em Cuiabá, reduzindo a burocracia e fortalecendo o diálogo entre o poder público e o setor produtivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá amplia ações de proteção animal e promove adoção de pets

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Bem-Estar Animal, busca ampliar as oportunidades de adoção responsável e fortalecer as ações de proteção aos animais no município. Em mais uma das iniciativas realizadas neste sábado (22), dos 20 cães e gatos disponibilizados para adoção, 14 deles encontraram um novo lar. A ação aconteceu no estacionamento do supermercado Comper, do bairro Jardim Itália, em parceria com Organizações não governamentais (Ongs) como a Aliança de 4 Patas e Amigas Que Curam e do próprio estabelecimento de cedeu o espaço e mobiliza até o dia 31 deste mês, a campanha para doação de rações que serão destinadas às ONGs parceiras, para a manutenção dos animais que estão sob seus cuidados. O Centro de Controle de Zoonoses também participou disponibilizando vacinação antirrábica, e o Horto Florestal promovendo a distribuição de mudas frutíferas e ipês de cores diversas.

O envolvimento de todos os participantes nas feiras promovidas pela gestão municipal, tem ampliado a divulgação dos animais disponíveis para adoção e incentivando a população a abrir espaço para um novo integrante da família.

“A iniciativa da Bem-Estar Animal tem o objetivo de fomentar a causa e criar novas oportunidades de parceria com as organizações que atuam diretamente na proteção dos animais”, explicou a assessora da Bem-Estar Animal Maria Eduarda Reis.

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Giullia Emanuelle Cortez, 11 anos, não resistiu os olhares de um gatinho e conquistou sua mãe para poder levá-lo para casa. Segundo a menina, não foi ela quem escolheu o animal, e sim, ele que a escolheu. “Porque ele ficou me olhando desde que eu cheguei. Ele é muito lindo. Eu tenho um cachorro em casa, e agora um gatinho. Ainda não sei que nome vou dar para ele”, detalhou Giullia.

Os animais adotados são vacinados e vermifugados e têm a garantia do acompanhamento com vacinas. No caso dos filhotes, também a castração gratuita quando atingirem a idade para o procedimento.

No caso de James José de Campos, o encontro com animais foi diferente, mas também, com olhar de muito amor e carinho. Ele tem em casa cinco gatos e um cachorro, todos adotados das ruas e vítimas de diferentes situações. Atualmente vivendo outra realidade, todos eles resgatados são doadores de sangue, ajudando a salvar outras vidas.

E neste sábado, James que mora nas proximidades, aproveitou a ocasião oportuna para participar da campanha de arrecadação de ração. Ao doar o pacote de ração, destacou a importância das campanhas de proteção animal para incentivar a adoção e conscientizar a população, ressaltando que a causa animal é uma causa carente e conta com a união de mais pessoas para contribuir.

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“Eu faço a minha parte, gosto de animais. Vejo que campanhas como esta, de adoção, também de doação em locais de maior movimento tem bons resultados para levar a conscientização junto das pessoas. A causa animal precisa, é muito carente. Quanto mais pessoas agregar para ajudar, melhor. Os bichos também sentem e sofrem como um de nós”, pontuou.

Também passando pela feira de adoção, dona Fátima Serafim, aproveitou para levar mudas de Ipê e de Amora. “Eu gosto de animais, mas hoje vou levar as mudas. Só encontrei uma frutífera, se tivesse levaria mais, mas já foram distribuídas”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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