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Prefeitura de Cuiabá alinha ações com Governo do Estado para fortalecer a rede de saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), avançou em mais uma agenda estratégica para o fortalecimento da rede pública. Nesta quinta-feira (30), a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, e a diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, participaram de uma reunião de alinhamento com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta.

O encontro foi realizado no Palácio Paiaguás e teve como foco a discussão de ações prioritárias para a saúde da capital, com destaque para a melhoria do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e a ampliação da rede de assistência à população.

Entre os temas abordados, também estiveram estratégias de atendimento e avanços estruturais no Hospital São Benedito, além do fortalecimento da integração entre município e Estado para garantir mais eficiência nos serviços de média e alta complexidade.

Durante a reunião, foi destacada a aprovação da proposta da Prefeitura de Cuiabá para adesão à nova etapa do programa Fila Zero, versão 3.0. O município deverá contar com um investimento superior a R$ 54,5 milhões, voltado à ampliação de consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo a demanda reprimida e garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, ressaltou a importância do alinhamento institucional.
“Esse diálogo com o Governo do Estado é fundamental para que possamos avançar de forma integrada. Estamos trabalhando na melhoria do HMC e na ampliação da rede de assistência, garantindo mais acesso e resolutividade para a população cuiabana”, afirmou.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, destacou o impacto direto das ações nas unidades hospitalares.
“Nosso foco é qualificar ainda mais os serviços, especialmente com a melhoria do HMC e o fortalecimento das unidades estratégicas. Esse alinhamento com o Estado é essencial para ampliarmos a capacidade de atendimento e entregarmos resultados concretos à população”, pontuou.

A proposta aprovada contempla uma ampla gama de procedimentos, incluindo exames diagnósticos, consultas, tratamentos clínicos e diversas especialidades cirúrgicas, além da oferta de órteses, próteses e materiais especiais. O objetivo é assegurar a continuidade dos atendimentos e ampliar a capacidade de resposta da rede municipal.

Com a aprovação na Comissão Intergestores Regional (CIR), a proposta segue agora para análise da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de Mato Grosso. Após essa etapa, serão iniciados os trâmites administrativos necessários para a execução dos serviços.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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