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Prefeitura de Cuiabá conclui fase das audiências públicas referente a LDO 2024

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, cumpre por mais um ano, cronograma de audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Ao todo foram dois encontros, entre os dias 25 e 26, no auditório do Palácio Alencastro, com o objetivo de assegurar a transparência mediante o incentivo à participação popular, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

A Prefeitura de Cuiabá tem até próximo dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões trezentos e vinte e quatro milhões oitocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). Esse momento está dividido entre despesa de capital- R$ 32.405,832 (trinta milhões quatrocentos e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais). Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes.

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A normativa cumpre o que estabelece a Lei Complementar de nº 101, de 04 de maio de 2000, que dispõe sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, transparência na gestão fiscal.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. “Na LDO constam os valores globais como receitas, despesas, recursos próprios, convênios, mas não traz o detalhamento do valor de cada e cada ação. Já na LOA- Lei Orçamentária Anual já tem isso tudo detalhado, seja por fonte, natureza de despesa, função, sub função, ou seja, toda funcional destrinchada”, explicou o diretor de Orçamento, Charles Zandonato.
“Depois dessas audiências realizadas pela Prefeitura, é a vez do poder Legislativo Municipal, por meio da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária, que também irá realizar os debates, propor as emendas, emitir o parecer e encaminhar para aprovação. Feito isso, a peça retorna para sanção do prefeito”, concluiu o secretário.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, realizará um mutirão com cirurgias de vesícula por videolaparoscopia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Os procedimentos beneficiarão pacientes que já estão regulados pela Central de Regulação Municipal e que atualmente passam pelos exames pré-operatórios complementares.

As cirurgias serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de junho, além de 11, 18 e 25 de julho, com cinco procedimentos agendados em cada data.

O grande diferencial da ação é a utilização da videolaparoscopia, técnica minimamente invasiva considerada uma das mais modernas e seguras para a retirada da vesícula biliar. O procedimento é realizado por meio de pequenas incisões, utilizando uma câmera de alta definição que permite ao cirurgião visualizar a região interna do paciente em tempo real.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a realização das cirurgias por vídeo representa um avanço importante na assistência oferecida à população.

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“Estamos ampliando o acesso dos pacientes a procedimentos modernos e mais seguros. A videolaparoscopia proporciona uma recuperação mais rápida, menos dor no pós-operatório e menor tempo de internação, garantindo mais conforto e qualidade de vida para quem aguarda por esse tratamento”, afirmou.

Entre os principais benefícios da cirurgia por vídeo estão a redução dos riscos de infecção, menor sangramento, cicatrizes reduzidas e retorno mais rápido às atividades cotidianas. A técnica também contribui para uma recuperação mais eficiente dos pacientes, permitindo maior rotatividade dos leitos hospitalares.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressaltou que o mutirão faz parte das estratégias adotadas para dar mais celeridade aos atendimentos especializados.

“Estamos trabalhando para acelerar a realização dos procedimentos cirúrgicos e reduzir o tempo de espera dos pacientes regulados. Além de ampliar o acesso, estamos garantindo que esses atendimentos sejam realizados com tecnologia e segurança, oferecendo um tratamento mais moderno e eficiente para a população”, destacou.

A iniciativa integra as ações da Secretaria Municipal de Saúde voltadas à redução da demanda reprimida por cirurgias eletivas. Paralelamente, o Hospital Municipal de Cuiabá também realizará, nos dias 3 e 4 de julho, um mutirão de cirurgias reparadoras para pacientes vítimas de queimaduras elétricas decorrentes de acidentes de trabalho.

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Com a ação, a Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos especializados e garantir mais agilidade no atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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