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Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá

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Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação da estrutura física dos Conselhos Tutelares em Cuiabá. O encontro, realizado nesta terça-feira (12) tratou da construção de novas unidades, da possibilidade de locação de imóveis e da necessidade de assegurar continuidade administrativa ao projeto.

Participaram da reunião a titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo Santos; o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini; o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Jr; a procuradora-chefe judicial de Cuiabá e integrante do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, Bianca Botter Zanardi; além da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Entre os assuntos abordados na reunião, alguns foram:

  • Situação do processo judicial que prevê a construção das sedes dos Conselhos Tutelares;
  • Limitações orçamentárias e previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • Dificuldades para encontrar imóveis adequados para locação em diferentes regiões da cidade;
  • Possibilidade de utilização de áreas públicas para futuras construções;
  • Alternativas de parceria com a iniciativa privada para viabilizar estruturas sob medida;
  • Segurança jurídica e continuidade administrativa das políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência.
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Durante a reunião, os participantes discutiram os impactos do processo judicial em andamento, iniciado após procedimentos conduzidos pelo Ministério Público, que estabelece como objeto principal a construção de sedes permanentes para os Conselhos Tutelares.

O debate também abordou os desafios financeiros enfrentados pelo município para execução imediata das obras. Entre os pontos discutidos estiveram a necessidade de inclusão de recursos na LOA e a definição de um cronograma escalonado de execução para os próximos exercícios orçamentários.

Outro ponto levantado foi a dificuldade de encontrar imóveis aptos para locação que atendam às exigências técnicas, de acessibilidade e infraestrutura necessárias para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em diferentes regiões da capital.

Ao tratar das alternativas possíveis, foi discutida a adoção de modelos já utilizados em outros estados, com chamamentos públicos para que empresas privadas construam imóveis conforme especificações definidas pelo poder público, mediante contratos de locação de longo prazo.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a preferência inicial da gestão era pela locação de imóveis como forma de ampliar a estrutura de atendimento de maneira mais rápida, mas reconheceu os limites jurídicos impostos pela ação judicial em andamento.

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“A sugestão era seguir pelo caminho da locação, mas o processo trata da construção das unidades. Se esse é o entendimento consolidado judicialmente, precisamos seguir o que está estabelecido e buscar uma solução viável dentro dessa realidade”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Arraiá do CCI Aideê Pereira reúne idosos e familiares em manhã de confraternização

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O clima junino tomou conta do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aideê Pereira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. Com café da manhã, quadrilha, bingo, música ao vivo, homenagem aos aniversariantes do mês e almoço de confraternização, o tradicional Arraiá reuniu idosos, familiares e servidores em um momento de lazer, integração e valorização da cultura popular, na manhã desta terça-feira (30).

A secretária-adjunta de Direitos Humanos de Cuiabá, Vilmara da Silva Vidica, conhecida como Bombom, destacou que a celebração vai muito além da diversão e fortalece os vínculos entre os participantes. “O Arraiá do Aideê é uma comemoração importante, tanto para a unidade quanto para os idosos. É um momento de integração e socialização, em que eles conseguem interagir, dançar e conviver. É uma festa linda, muito bem organizada e com grande participação. É uma verdadeira confraternização”, afirmou Bombom.

A aposentada Jacy da Silva, de 63 anos, foi uma das participantes que chamaram a atenção ao se vestir de noiva para a quadrilha. Frequentadora da unidade, ela conta que o CCI transformou sua rotina. “É muito divertido para a gente. Não é porque estamos na terceira idade que não temos mais condições de participar das coisas. É muito gratificante fazer parte daqui. Antes eu ficava em casa, travada, e comecei a participar do CCI. Hoje não sinto dores, graças aos funcionários que cuidam tão bem da gente. Aqui é uma família. Essa brincadeira é uma terapia para a alma e para a mente. Eu sou muito feliz aqui.”

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O professor de educação física Pedro, conhecido como Pedrão, ressaltou que o CCI oferece atividades permanentes para promover qualidade de vida aos idosos e que o arraiá representa um dos momentos mais aguardados do ano. “Sou suspeito para falar da minha unidade. Toda terça-feira realizamos o bailão e, hoje, unimos essa programação com a nossa festa cultural e a comemoração dos aniversariantes do mês. Atendemos diariamente cerca de 80 a 90 idosos, com atividades como ginástica, musculação, grupo de tricô e também o grupo de siriri.”

A presença dos familiares também marcou a festa. Talita Maria acompanhou o avô, Juracy Bonfim, de 89 anos, frequentador assíduo da unidade, ao lado da tia e do bisneto. Segundo ela, momentos como esse aproximam as famílias e estimulam ainda mais a participação dos idosos.

“Eu acho muito bacana reunir todos eles. É um momento diferente da rotina, de lazer, descontração e mobilidade. Trazer a família também é muito importante. Meu avô gosta muito daqui, vem praticamente todos os dias e sempre fala que os exercícios fazem muito bem para ele”, afirmou Talita.

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Há quase dois anos participando das atividades do CCI, Sueli dos Anjos, de 62 anos, afirma que encontrou na unidade um incentivo para manter a saúde e a disposição. “Está sendo maravilhoso. Essas atividades ajudam a trabalhar o corpo e fazem muito bem para a gente. Em dezembro completo dois anos participando e só tenho a agradecer.”

A animação da festa ficou por conta da dupla Eduardo Braga e Ketylen Reis, que embalou o público com muito forró durante toda a manhã. A programação faz parte do calendário dos Centros de Convivência de Idosos de Cuiabá e será realizada em todas as unidades.

No CCI Padre Firmo Pinto Duarte, o Arraiá será realizado na próxima quarta-feira (8). No CCI Maria Ignês, a festa acontecerá na sexta-feira (10). Já no CCI João Guerreiro, o evento será realizado no dia 30 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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