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Prefeitura e sindicatos avançam em acordo sobre pagamento da insalubridade

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As negociações entre a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da Saúde registraram avanços significativos nesta terça-feira (14). Em reunião conduzida pelo prefeito Abilio Brunini, os representantes das categorias dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos, sinalizaram acordo em torno de uma proposta de consenso para o pagamento do adicional de insalubridade, construída em conjunto com o Executivo Municipal e acompanhada por vereadores da Câmara de Cuiabá.

O encontro ocorreu no gabinete do Palácio Alencastro e se estendeu por cerca de três horas. Participaram também o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, de Comunicação, Ana Karla Costa, de Governo, Ananias Filho e os vereadores Paula Calil (presidente da Câmara), Daniel Monteiro, Adevair Cabral, Baixinha Giraldelli e Cezinha Nascimento.

A reunião resultou em uma ata de entendimentos firmada entre o Executivo e as entidades sindicais – Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDIMED/MT), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN/MT), Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (SINODONTO/MT) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC). O documento prevê o encaminhamento de um projeto de lei que fixa o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço (nível) de cada trabalhador.

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O prefeito anunciou que o projeto está em fase final de elaboração e será encaminhado em caráter de urgência urgentíssima à Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (16). O objetivo é garantir a aprovação antes do fechamento da folha de pagamento, previsto para os dias 19 e 20 de outubro.

“Em vez de pagar só o piso A1, a gente manda um projeto de lei para a Câmara e paga também pelo tempo de serviço. Não pela formação, mas pela dedicação. Se o servidor tem 10 anos de carreira, por exemplo, o cálculo será feito sobre esses 10 anos de contribuição”, explicou o prefeito Abilio Brunini.

Durante a reunião, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) foi o primeiro a manifestar adesão imediata à proposta. As demais entidades têm prazo até as 20h desta quarta-feira (15) para formalizar sua concordância. Caso todas as categorias aprovem o acordo, o Executivo se compromete a abrir um novo diálogo até o dia 23 de outubro para discutir medidas de compensação financeira, como a criação de um “Prêmio Saúde” a ser pago em folha complementar de novembro.

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O acordo também prevê a revisão das regras do Prêmio Saúde, permitindo o reconhecimento de atestados médicos sem prejuízo ao benefício e a criação de um banco de horas específico para os profissionais da rede municipal.

“O que estamos propondo é um caminho de equilíbrio. A cidade precisa manter suas contas em ordem, mas também reconhecer o esforço dos nossos servidores. Essa proposta foi pensada para garantir justiça e estabilidade”, afirmou Abilio Brunini.

Ao final, as entidades sindicais e representantes presentes reforçaram o compromisso com o diálogo institucional e a busca de soluções conjuntas, destacando a abertura do prefeito e o avanço conquistado nesta terceira rodada de negociações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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