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Prefeitura faz mutirão para atender bairro Carumbé; veja relação de documentos

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A Prefeitura de Cuiabá realiza até sexta-feira (19) um mutirão de regularização fundiária na região do Vale do Carumbé, contemplando moradores dos bairros Jardim Eldorado, Sol Nascente e Guaicurus.

O atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Habitação ocorre no período das 9h às 16h, na Paróquia Anglicana da Virgem Maria, localizada na Rua 6, Quadra 4, Casa 129, bairro Jardim Eldorado.

A regularização fundiária serve para legalizar assentamentos informais, transformando moradias irregulares em imóveis com título de propriedade, garantindo o direito constitucional à moradia, segurança jurídica para as famílias e inclusão social.

“É um compromisso da gestão do prefeito Abilio Brunini trabalhar para atender essas famílias, garantindo o pleno direito de propriedade”. afirma a secretária de Habitação, Michelle Dreher.

Confira abaixo a relação de documentos que deve ser apresentada pelos interessados:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF.

Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos.

Para divorciados: certidão de casamento com averbação de divórcio, RG e CPF apenas do solicitante e comprovante de partilha de bens formal, se houver.

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Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF do solicitante e comprovante de partilha de bens formal, se houver.

União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Comprovantes de renda dos moradores do imóvel, dos últimos três meses.

Contrato de compra e venda da casa ou algum outro documento do imóvel, com firma reconhecida em cartório (necessário constar quadra, título de posse antigo, IPTU, declaração de vizinho).

Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz e telefone).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá distribui marmitas e cobertores para população em situação de rua

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Com temperaturas mais amenas, que fogem ao calor característico de Cuiabá, a Prefeitura intensificou a distribuição de cobertores e marmitas para pessoas em situação de rua. Foram entregues 100 marmitas e 80 cobertores na região dos Eucaliptos, próxima à Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga de Sá, além de ações na Praça do Porto e no Beco do Candeeiro, na noite de segunda-feira (14). A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com apoio da Defesa Civil.

“Quando esfria, a gente espera por vocês. Se não vem essa ajuda dos cobertores, a gente se junta todos, vários moradores aqui da rua, porque aí fica quentinho”, contou Leidiane Silva Pereira, 26 anos, que vive há sete anos na Praça do Porto. No segundo ano como moradora do local, ela sofreu uma queda em um barranco na beira da ponte e ficou com sequelas de locomoção, passando a usar cadeira de rodas há seis anos.

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Leidiane disse que está conseguindo se aposentar e pretende usar o benefício para alugar uma casa e deixar as ruas. Ela também recebe ajuda de uma prima que mora em Várzea Grande. Trabalhadora, já atuou em várias cidades de Mato Grosso, inclusive como cuidadora de uma pessoa idosa em uma fazenda de Figueirópolis D’Oeste. Seu último trabalho foi em São José dos Quatro Marcos, de onde saiu após divergências.

Na região dos Eucaliptos, onde há concentração de pessoas em situação de rua, também está Ednalva Caldeira, que chegou ao local há dois dias. Ela contou que mora com a mãe e trabalha, mas enfrenta recaídas.

“Eu acho uma bênção essa ajuda da Prefeitura. Adicto vai e volta, um dia está bem, outro não muito. Mas ninguém está aqui porque quer, é uma situação, e ainda bem que deixam a gente ficar aqui”, afirmou. Ednalva também pediu a instalação de um bebedouro público para garantir água gelada, lembrando que Cuiabá enfrenta temperaturas elevadas na maior parte do ano.

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Segundo o diretor de Políticas Públicas para População em Situação de Rua, Cleverson Leite de Almeida, coronel Leite, a ação busca amenizar as necessidades de pessoas vulneráveis e ampliar o acesso à dignidade, alimentação e proteção durante o período de frio.

“Passamos pelos pontos sensíveis onde se encontra um número maior de pessoas fragilizadas e vulneráveis”, destacou. Na ocasião, ele representou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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