CUIABÁ

Prefeitura promove ações de inclusão na Semana do Migrante

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e inclusão, deu início à Semana do Migrante nesta sexta-feira, 20 de junho. O evento será realizado das 8h às 17h, no Centro Pastoral para Migrantes, com uma programação voltada à promoção da dignidade, inclusão e acesso a serviços essenciais para a população migrante da Capital.

A iniciativa, realizada anualmente, tem como foco o acolhimento e o fortalecimento dos direitos da população migrante. Durante o evento, serão oferecidos atendimentos socioassistenciais, orientações jurídicas e de documentação, além de ações de saúde, cidadania e atividades culturais.

“Essa é uma ação fundamental para garantir que os migrantes se sintam parte da nossa cidade, com acesso às políticas públicas e ao acolhimento necessário para recomeçarem suas vidas com dignidade”, destacou a secretária Hélida Vilela de Oliveira.

A programação do evento reforça o compromisso da gestão municipal com os direitos humanos, promovendo um ambiente de escuta, respeito às diferenças culturais e oportunidades de inclusão. A expectativa é atender dezenas de famílias migrantes, principalmente da comunidade venezuelana, haitiana, boliviana e colombiana que hoje vivem em Cuiabá.

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O Dia do Imigrante é celebrado no Brasil em 25 de junho. Essa data foi estabelecida para homenagear a contribuição dos imigrantes na formação da sociedade brasileira e reconhecer a importância da diversidade cultural. A escolha da data está ligada ao fim da Semana da Imigração Japonesa, que se inicia em 18 de junho. Em 1957, o Decreto nº 30.128, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, oficializou o dia 25 de junho como o Dia do Imigrante no Brasil.

Essa data é uma oportunidade para refletir sobre a história da imigração no país, celebrar a riqueza cultural trazida pelos imigrantes e promover a integração e o respeito à diversidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura aperfeiçoa processo de escolha de gestores escolares após avaliação do TCE-MT

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O Plenário da Corte homologou, nesta terça-feira (11), a decisão cautelar que suspende temporariamente o certame para que sejam realizados os ajustes apontados.

Entre as adequações estão a inclusão da etapa de Proposta de Trabalho, a realização do Ciclo de Estudo na modalidade híbrida, a exigência de 100% de frequência na formação e a inclusão da data do ciclo no cronograma.

A decisão foi tomada após análise técnica do edital e tem caráter cautelar. O objetivo é que o processo siga em conformidade com a legislação municipal e com as normas que regulamentam a escolha dos gestores das unidades de ensino.

O voto do conselheiro-relator Waldir Júlio Teis foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. Com a suspensão, a Prefeitura deverá promover as adequações necessárias antes da continuidade das etapas do processo.

A medida busca garantir segurança jurídica aos participantes e assegurar que a escolha dos gestores da rede municipal ocorra de acordo com as regras estabelecidas para o procedimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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