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Prefeitura registra descarte irregular dez dias após retirar 340 toneladas de lixo em bolsão

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A Prefeitura de Cuiabá registrou descarte irregular de lixo, em um bolsão no bairro Santa Terezinha, 10 dias após retirar 70 caminhões com 340 toneladas de detritos do local. A limpeza é feita pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), mas a reincidência preocupa o Executivo Municipal.

O diretor-geral da Limpurb, Reginaldo Teixeira, destacou essa preocupação e pede a consciência da população.

“O descarte irregular de lixo é um problema recorrente em Cuiabá, e o caso do Santa Terezinha é um exemplo claro disso. Menos de 10 dias após a última limpeza, o local já estava novamente tomado por resíduos. Precisamos que a população colabore e faça a destinação correta do lixo, utilizando os serviços oferecidos pela Prefeitura. Além de prejudicar o meio ambiente e a saúde pública, essa prática é crime e pode resultar em multa. Nosso compromisso é manter a cidade limpa, mas isso só será possível com a conscientização e o apoio de todos”, frisou o diretor-geral da Limpurb.

Apesar de ser uma área afastada, o ponto recebe grande fluxo de veículos e pedestres, tornando-se um dos locais mais críticos para o despejo irregular de resíduos em Cuiabá.

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Atualmente, a Limpurb monitora 50 pontos críticos de descarte ilegal na cidade, sendo o do Santa Terezinha um dos mais problemáticos, inclusive com registros de aplicação de multas a infratores.

A fiscalização desses locais é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em parceria com a Limpurb, com base na Lei Complementar nº 4/1992. A legislação prevê multas a partir de R$ 818,90 para quem descarta lixo domiciliar ou materiais em áreas inadequadas, como ruas, terrenos baldios, rios, praças e demais espaços públicos ou privados não edificados.

Para evitar novas ocorrências, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza caminhões para o recolhimento de objetos inservíveis, garantindo a destinação correta dos materiais ao aterro sanitário. Itens em bom estado são encaminhados as cooperativas de reciclagem. O serviço pode ser agendado pelos telefones (65) 3645-5518 ou WhatsApp (65) 99243-6502.

Entre os materiais retirados no Santa Terezinha estavam sofás, sucatas de bicicletas, bags para ensacar areia e cascalho, carcaças de máquinas de lavar, geladeiras, latinhas, entulhos de obras, sucatas de veículos e lixo doméstico. A Prefeitura reforça a importância da colaboração da comunidade para manter a cidade mais limpa e segura para todos.

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#PraCegoVer

A imagem mostra lixo acumulado em uma área de descarte irregular no bairro Santa Terezinha.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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