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Primeira-dama de Cuiabá coordena maior espetáculo já produzido no programa Siminina; nova apresentação será domingo (15)

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No coração das meninas, floresceu um ‘Reino Encantado’ onde a gratidão e os sonhos ganham asas, e as esperanças foram renovadas através das atividades oferecidas pelo Programa Siminina em Cuiabá. Essa é a tônica do maior espetáculo já produzido pelo programa Siminina, que tem como coordenadora a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

A apresentação se tornou realidade para várias famílias, graças ao empenho e dedicação da madrinha e primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

O agradecimento foi vividamente demonstrado durante o espetáculo de Ballet ‘O Reino Encantado das Simininas’, que foi apresentado em duas sessões no último domingo (8). Este espetáculo revelou ao público como era a vida das meninas antes de participarem do programa e como elas estão agora, após ingressarem na ação mantida pela Prefeitura de Cuiabá, que tem como principal objetivo moldar o futuro de mais de 1,2 mil meninas de seis a 15 anos.

Desde a sua fundação, o Programa Siminina tem sido uma fonte constante de inspiração e apoio para crianças e jovens em busca de orientação e oportunidades. “Graças ao apoio incansável da nossa primeira-dama Márcia Pinheiro, madrinha do programa Siminina, estamos cada vez mais capacitados a proporcionar mudanças e acesso a novas oportunidades com qualidade, equidade e excelência. Todo o trabalho desenvolvido, através das atividades oferecidas, visa sempre o melhor para essas meninas, com muita dedicação, carinho e amor”, expressou com gratidão a coordenadora do Programa Siminina, Dalma Monteiro. “E, sem dúvida, a figura de madrinha Márcia Pinheiro é o farol que ilumina esse caminho”, acrescentou Dalma.

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O Programa Siminina tem como objetivo principal garantir a proteção social das Simininas e encontrou nas artes uma grande aliada para fortalecer esse propósito e garantir os direitos das crianças e adolescentes assistidas, afastando-as de possíveis situações de violência, trabalho infantil, evasão escolar e outros desafios.

Quem confirma e aprova essa dedicação é a mãe de uma das Simininas, Denise Pereira Ramos. Sua filha, Lívia Vitória Pereira dos Santos, 10 anos, é assistida pela unidade da Chácara dos Pinheiros. Denise compartilhou: “A transformação da minha filha desde que ela entrou no programa é palpável e evidente para todos. Se não fosse pelo programa, não sei como seria, pois trabalho em período integral e não teria com quem deixar a Lívia quando ela não está na escola. Assistir essa apresentação de ballet enche meu coração de orgulho. Muito obrigada. Minha filha está muito melhor graças ao Siminina.”

Essa transformação foi lindamente apresentada durante o Espetáculo ‘Reino Encantado das Simininas’. Através de uma apresentação lúdica, as bailarinas demonstraram a evolução. O que antes era um cenário escuro e sem vida ganhou vida, cor e alegria, com a promessa de um futuro melhor.

A primeira-dama e madrinha do Programa Siminina, Márcia Pinheiro, compartilhou suas emoções: “Foi difícil conter as lágrimas. Ver cada menina dançando, apresentando o ballet, todas fantasiadas, me enche de orgulho. O Siminina é um dos pilares fundamentais no desenvolvimento dessas jovens, proporcionando a elas não apenas educação e habilidades práticas, mas também um profundo senso de autoestima e empoderamento.”

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Márcia Pinheiro também enfatizou o papel da dança e da música na trajetória das meninas, destacando a importância de promover um ambiente seguro e acolhedor para todas as participantes do programa.

Ela concluiu: “Quero agradecer em nome de todas as jovens que tiveram o privilégio de fazer parte deste reino encantado de oportunidades. Expresso minha profunda gratidão a todos os envolvidos em tornar este sonho realidade. Com dedicação e amor, construiremos um mundo muito melhor.”

O grandioso espetáculo ‘O Reino Encantado das Simininas’ é um projeto cultural que alimenta a imaginação e o encantamento das Simininas. Nele, existe um reino onde os sonhos se tornam possíveis. Este sonho foi idealizado há muitos anos pela Coordenação do Programa Siminina, e através dele é possível apresentar os trabalhos culturais desenvolvidos diariamente com as Simininas, incluindo aulas de Ballet, Banda de percussão e coral. A produção conta com dezenas de figurinos e envolve a equipe da ação social, além do Núcleo da Primeira-dama e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

Convite:

A última apresentação do espetáculo “O Reino Encantado das Simininas”, será realizado no próximo domingo, dia 15, no Teatro Zulmira Canavarros, anexo ao prédio da Assembleia Legislativa, às 15h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

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Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

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Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

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“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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