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Procon de Cuiabá fiscaliza cinema da capital após denúncias de consumidores

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), fiscalizou, na tarde desta segunda-feira (11), o cinema localizado no Shopping Pantanal. A ação contou com a presença da secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, e de fiscais da Sorp.

Durante a fiscalização, não foi necessária a aplicação de notificação, multa ou interdição, uma vez que o cinema já havia se adequado integralmente à legislação vigente. A vistoria foi solicitada pelo Ministério Público para apurar denúncias de que a administração estaria proibindo a entrada de determinados alimentos nas salas de exibição.

Segundo Mariana Borges, o estabelecimento, como empresa privada, tem o direito de restringir a entrada de certos produtos, como pizzas, por exemplo, desde que a proibição seja claramente informada ao público. “O que não pode acontecer é a venda casada, ou seja, exigir que o consumidor compre exclusivamente os produtos vendidos na bomboniere. A pessoa pode adquirir guloseimas no local ou trazer de fora, desde que não sejam itens expressamente proibidos”, afirmou.

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A secretária-adjunta destacou que as regras precisam estar visíveis aos clientes. “Verificamos que as informações estão expostas em local de fácil visualização, além de constarem no site do cinema, onde há a lista dos produtos restritos, como bebidas alcoólicas e milk-shakes”.

O cinema já havia sido interditado tempos atrás pelo Procon, mas foi reaberto após firmar acordo permitindo a entrada de todos os alimentos comercializados no próprio local. A justificativa apresentada, na época, foi de que a liberação irrestrita dificultaria a limpeza rápida entre as sessões, causando prejuízos operacionais e financeiros.

Durante a fiscalização, além da questão dos alimentos, a equipe verificou também itens como a concessão da meia-entrada, licenciamentos e alvarás, todos regulares. Mariana Borges lembrou que, no passado, o cinema realizava um dia de promoção com ingressos pela metade do valor para todos, mas não permitia que quem já tinha direito à meia-entrada pagasse metade desse valor. “Se o ingresso custava R$ 40, no dia promocional, crianças, estudantes e demais beneficiários deveriam pagar apenas R$ 10”, exemplificou.

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Cerca de 6 mil pessoas frequentam semanalmente o cinema. O Procon deve informar ao Ministério Público que o local está regularizado e ciente das orientações.

#PraCegoVer

A imagem mostra equipe de fiscais da Sorp/Procon em ação no cinema.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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