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Procon de Cuiabá orienta consumidores para compras seguras na Páscoa e práticas abusivas

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Com a proximidade da Páscoa, o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações para que consumidores façam compras conscientes e evitem prejuízos. O período, marcado pelo aumento na procura por chocolates, pescados e produtos temáticos, também costuma registrar práticas abusivas, como elevação sazonal de preços, redução disfarçada de quantidade e propaganda enganosa.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a atenção deve ser redobrada, especialmente na comparação de preços. “Durante a Páscoa, é comum observarmos aumentos em itens como chocolates e peixes. Por isso, o consumidor precisa pesquisar e acompanhar os valores para não cair em armadilhas”, orienta.

Outro ponto de alerta é a chamada “reduflação”, prática em que fabricantes diminuem o peso ou o volume do produto sem reduzir proporcionalmente o preço. “É fundamental observar o peso líquido indicado na embalagem e comparar com versões anteriores, além de verificar o valor por quilo. Isso ajuda a identificar mudanças que podem passar despercebidas”, explica a secretária.

O Procon também chama atenção para casos de propaganda enganosa, especialmente em cestas e ovos de Páscoa que prometem itens ou quantidades diferentes do que é realmente entregue. “O consumidor deve conferir se o produto corresponde exatamente ao que foi anunciado, seja na embalagem, em ofertas promocionais ou publicidade”, reforça Mariana.

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Além disso, a falta de informações claras sobre validade, composição e origem dos produtos configura violação ao direito básico à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor. A recomendação é verificar atentamente os rótulos antes da compra.

Cuidados com alimentos e produtos artesanais

Na hora de comprar alimentos perecíveis, como peixes frescos ou congelados, bacalhau, camarão e outros frutos do mar, é essencial observar as condições de armazenamento e higiene. Produtos devem estar sob refrigeração adequada, com aparência firme, olhos brilhantes (no caso de peixes inteiros) e odor suave. Cheiro forte ou coloração alterada são sinais de alerta.

Já os produtos artesanais, como chocolates, bolos, tortas, colombas pascais e kits personalizados, devem apresentar informações básicas, como data de fabricação, validade e identificação do produtor. A ausência desses dados pode representar risco à saúde e dificultar eventuais reclamações.

Direitos garantidos e canais de atendimento

Caso o consumidor identifique irregularidades, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de exigir o cumprimento da oferta, solicitar a troca do produto ou a devolução integral do valor pago.

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O Procon destaca ainda a importância de guardar a nota fiscal, documento essencial para formalizar reclamações. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do órgão ou presencialmente na sede do Procon em Cuiabá.

Consumo consciente evita prejuízos

Além de evitar fraudes e abusos, o Procon reforça a importância do consumo consciente. A orientação é planejar as compras, priorizar produtos realmente necessários e evitar gastos que comprometam o orçamento.

“A Páscoa é um momento de celebração. Com informação e atenção, o consumidor consegue aproveitar a data sem cair em práticas abusivas e garantindo seus direitos”, conclui Mariana Almeida Borges.

Serviço – Atendimento Procon Cuiabá

O Procon também reforça a importância da participação da população, que pode contribuir com denúncias sobre possíveis irregularidades. As informações ajudam a direcionar as ações e ampliar a efetividade das fiscalizações:
Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 33249680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).

A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.

Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.

“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.

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Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.

As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.

Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.

A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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