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Procon faz mutirão de atendimento e conciliação na Semana da Mulher

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal de Cuiabá) participará da “Semana da Mulher” com um mutirão de atendimento, conciliação e fiscalização. O evento ocorrerá na quarta-feira (12), das 14h às 18h, na Praça Alencastro, em frente à sede da Prefeitura de Cuiabá.

Durante o mutirão, os consumidores poderão registrar denúncias relacionadas à venda de produtos vencidos em supermercados, divergências em contas de água, luz, telefonia, instituições financeiras e de ensino. A iniciativa busca agilizar a resolução de conflitos de consumo, ampliar o acesso à informação e reforçar a proteção aos direitos dos consumidores.

Segundo o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Alexandre César Lucas, ao receber a reclamação, o Procon Cuiabá busca inicialmente uma solução imediata por meio de contato direto com as empresas. Caso não haja resolução, será aberto um processo com prazo de resposta de 10 dias.

“Se a reclamação não for resolvida no prazo, será realizada uma tentativa de conciliação direta. Neste mutirão, reforçamos o compromisso do Procon Municipal de Cuiabá em garantir atendimento rápido, soluções eficazes e a defesa dos direitos do consumidor”, destacou Alexandre Lucas.

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As denúncias registradas serão analisadas pelos fiscais, que abrirão uma ordem de serviço para investigação. Além disso, a fiscalização terá um caráter orientativo e pedagógico, esclarecendo as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os direitos dos cidadãos.

Ranking de reclamações no Procon Municipal de Cuiabá

Nos meses de janeiro e fevereiro, o Procon Municipal de Cuiabá registrou 788 reclamações via ProConsumidor e mais de 10 mil atendimentos por meio do telefone e WhatsApp (65) 3632-6400. As principais reclamações envolvem contas de água e luz, telefonia e instituições financeiras.

Confira o ranking de denúncias:

1. Energia elétrica com reclamações de aumento na fatura; troca de titularidade e termo de ocorrência em inspeção (multas aplicadas em casos de irregularidades, como o famoso “gato”).

2. Companhia de água com reclamações de aumento na fatura, troca de titularidade, cobrança de taxa de lixo, irregularidades em cobranças e multas.

3. Empresas de telefonia com reclamações de aumento no valor do plano contratado, cobrança de seguros ou taxas desconhecidas, faturas de serviços não contratados.

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4. Instituições financeiras com reclamações de juros abusivos, taxas em cartões de crédito, cobrança de seguros não contratados e superendividamento, quando o consumidor não consegue arcar com suas dívidas devido à falta de margem financeira para cobrir suas necessidades básicas.

#PraCegoVer

A imagem mostra a Praça Alencastro, vista do alto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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