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Procurador Geral do Município prestigia posse do desembargador Ricardo Almeida

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O Procurador Geral do Município, Luiz Antônio Araújo, representou a Prefeitura de Cuiabá nesta segunda-feira (10) na posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ricardo Almeida.

Ressaltando que o advogado é indispensável à administração da Justiça, nos termos da Constituição Federal, atuador da garantia dos direitos e da paz social, o procurador Luiz Araújo afirma que a posse do advogado Ricardo Almeida engrandece à advocacia e o Judiciário.

“Dr. Ricardo Almeida é um advogado extremamente qualificado, atuante na advocacia. Foi muito representativo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Sua indicação ao Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional eleva a advocacia e leva a voz dos advogados à mais alta corte do Judiciário de Mato Grosso. Trará uma visão e experiência diferenciada. É uma honra e orgulho a classe de advogados ter o Dr. Ricardo Almeida ocupando a honrosa cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça”, destaca.

Advogado com mais de 26 anos de experiência, especialista em Direito Empresarial e Eleitoral, o novo desembargador Ricardo Almeida exerceu já foi juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito Eleitoral, na gestão 2013-2015. Também foi membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entre 2007 e 2009.

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#PraCegoVer

A foto ilustra o Procurador Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, vestido de terno e gravata dourada. No fundo, é possível visualizar o pleno do Tribunal de Justiça no qual desembargadores marcam presença. Do lado esquerdo e direito, estão advogados e autoridades prestigiando uma solenidade de posse.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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