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Profissionais da educação de Cuiabá conhecem case de sucesso da educação pública de Sobral (CE)

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O secretário Municipal de Educação de Sobral (CE), Francisco Herbert Lima Vasconcelos, foi um dos palestrantes do VIII Seminário de Educação Básica da Rede Municipal, evento formativo realizado nesta segunda-feira (29), no Hotel Fazenda Mato Grosso. Na palestra, voltada para os gestores escolares, com momentos de interação, o secretário falou sobre as estratégias que transformaram a educação pública no município de Sobral.

Herbert Lima agradeceu o convite da secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, se disse honrado em estar em Cuiabá e que o carinho e a energia de uma educação positiva e motivadora. “Esse é o clima que precisamos para fazer um trabalho diferente e alcançar a aprendizagem efetiva de nossas crianças. Todo o esforço feito pela gestão municipal, pela Prefeitura de Cuiabá, pela Secretaria de Educação, todos esses investimentos que são feitos na infraestrutura física, no bem estar das criança, na valorização dos profissionais é sem dúvida o caminho para a gente galgar uma jornada de bons resultados de aprendizagem, de uma transformação efetiva, de uma aprendizagem que gera oportunidades para transformar, para melhor a vida das crianças”, disse Francisco Herbert Lima Vasconcelos, na abertura da palestra.

Herbert contou que a transformação da educação em Sobral começou há mais de 20 anos quando a gestão do município vivia uma crise, com baixa qualidade dos serviços oferecidos à população, inclusive na educação. Entre os problemas apontados por ele, a distorção idade certa, salas multisseriadas e escolas precárias do ponto de vista de estrutura física e pedagógica.

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A transformação teve início a partir de 1997 com investimentos na melhoria da infraestrutura física, alimentação, transporte, aquisição de tecnologia, buscando melhorar os índices de desempenho dos estudantes principalmente em relação a alfabetização. Entretanto, mesmo com todo investimento, o nível de aprendizagem continuava baixo.

“Nos anos 2000, uma pesquisa sobre os níveis de leitura dos alunos que estavam concluindo a 2ª série do ensino fundamental, revelou que 50% dos alunos não sabiam ler e escrever, as nossas escolas municipais estavam formando analfabetos. A grande diferença é a liderança escolar. São os profissionais, dentro da escola que conseguem, baseados em evidencias pedagógicas concretas e resultados das avaliações, de fato pautar uma gestão cuja base é a garantia da aprendizagem”, salientou Herbert Lima.

Outra estratégia importante apontada pelo Secretário foi o foco na alfabetização de todas as crianças na idade certa. “Nesse período, identificamos problemas de gestão nas escolas, nas salas de aula e na própria secretaria. Em 2001, o foco da gestão foi alfabetizar as crianças no 1° ano, e para isso a Secretaria desenhou e implementou estratégias para assegurar a efetiva alfabetização dessas crianças. Porque se a criança não sabe ler, não aprende e não poderá adquirir conhecimentos de matemática, ciências, história, geografia”, disse Herbert Lima.

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Com foco na aprendizagem e prioridade na alfabetização na idade certa, a política educacional de Sobral foi construída com base num conjunto de ações articuladas, em três eixos estratégicos: o fortalecimento da gestão escolar, com a realização de concursos públicos de diretores e professores, formação continuada, autonomia administrativa, pedagógica e financeira para as escolas; o fortalecimento da ação pedagógica com a qualificação e organização do trabalho em sala de aula, formação continuada dos professores, material pedagógico e didático estruturado e avaliação externa e, por fim, a valorização do magistério com reconhecimento, gratificação por desempenho e qualificação docente.

O secretário de Educação, Herbert Lima destaca ainda os materiais curriculares elaborados, em Língua Portuguesa e Matemática que são compartilhados com outros Municípios de todo o Brasil. Atualmente, Sobral investe na implementação desses novos currículos e a meta é elevar o patamar da rede de ensino de Sobral para uma das melhores da América Latina.

“Sobral é exemplo para o Brasil de como decisão política, boa gestão e boas políticas públicas educacionais, com planejamento e foco na aprendizagem dos alunos podem proporcionar um salto de qualidade para a educação pública”, destacou Herbert Lima.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura cumpre metas fiscais e reduz déficit de liquidez em cerca de R$ 500 milhões

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A Prefeitura de Cuiabá cumpriu as metas dos indicadores fiscais previstas no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025. O resultado garantiu a liberação das próximas etapas do financiamento junto à União e reforçou a capacidade do município de captar recursos para investimentos. O balanço foi apresentado nesta segunda feira (20).

O desempenho é resultado das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Economia para reorganizar as contas públicas, regularizar passivos, ampliar o controle financeiro e recuperar a capacidade de investimento do município.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirma que o cumprimento das metas demonstra a consistência do trabalho técnico desenvolvido pela pasta.

“O Município atingiu as metas dos indicadores fiscais estabelecidas no âmbito do PEF para o exercício de 2025, um selo de credibilidade que poucas capitais conseguem exibir e que garantiu a liberação das etapas seguintes do financiamento junto à União”, disse.

Entre as principais medidas está a adesão aos programas de equilíbrio fiscal da União, PEF e PAF, que permitiu ao município contratar uma operação de crédito superior a R$ 111 milhões, com aval federal e condições mais vantajosas.

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O acesso ao financiamento depende do cumprimento de metas fiscais acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As medidas aumentaram a previsibilidade financeira e reduziram bloqueios judiciais sobre as contas do município.

A Secretaria Municipal de Economia também identificou mais de R$ 400 milhões em dívidas que não constavam nos registros oficiais, regularizou débitos previdenciários e tributários, criou o leilão eletrônico de dívidas com fornecedores e quitou mais de R$ 75 milhões em precatórios.

Outra ação foi a implantação da Conta Única do Tesouro, que centralizou os recursos financeiros da Prefeitura e ampliou o controle sobre o caixa municipal. A renegociação do contrato da folha de pagamento também elevou a receita do município para R$ 81 milhões, valor acima da atualização pela inflação e da média registrada em contratos semelhantes no país.

As medidas refletiram na recuperação das finanças municipais. Em 2025, o déficit de liquidez do caixa foi reduzido em cerca de R$ 500 milhões, ampliando a capacidade da Prefeitura de manter investimentos e fortalecer a prestação dos serviços públicos.

Resultados da Secretaria Municipal de Economia

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Cumprimento das metas fiscais do PEF em 2025;
Contratação de operação de crédito superior a R$ 111 milhões com aval da União;
Identificação de mais de R$ 400 milhões em passivos não registrados;
Regularização de cerca de R$ 170 milhões em débitos previdenciários e tributários;
Criação do leilão eletrônico de dívidas com fornecedores;
Regularização de aproximadamente R$ 35 milhões em consignações;
Pagamento de mais de R$ 75 milhões em precatórios;
Implantação da Conta Única do Tesouro;
Renegociação da folha de pagamento, com receita de R$ 81 milhões;
Nomeação de novos auditores fiscais;
Quitação de R$ 11,5 milhões em rescisões atrasadas;
Concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores;
Revogação da taxa de coleta de lixo para a maior parte da população;
Isenção de IPTU para mais de 19 mil imóveis sem pavimentação;
Redução de aproximadamente R$ 500 milhões no déficit de liquidez do caixa municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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