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Proposta de Cuiabá no Fila Zero 3.0 é aprovada em comissão regional de saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve aprovada nesta segunda-feira (27), em reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), a proposta de adesão à nova etapa do programa Fila Zero, versão 3.0. O município irá contar com o montante maior que R$ 54,5 milhões para garantir a continuidade e a ampliação da oferta de serviços de média e alta complexidade.

Cuiabá atuará por meio de adesão direta à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com proposta apresentada pela própria Secretaria Municipal, modelo que permite maior organização da rede e continuidade na oferta dos atendimentos.

A proposta contempla os seguintes procedimentos: coleta de material; diagnóstico por radiologia; diagnóstico por ultrassonografia; diagnóstico por tomografia; diagnóstico por ressonância magnética; diagnóstico por medicina nuclear in vivo; diagnóstico por endoscopia; diagnóstico por radiologia intervencionista; métodos diagnósticos em especialidades; consultas, atendimentos e acompanhamentos; tratamento clínico; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço; cirurgias do aparelho da visão; cirurgias do aparelho circulatório; cirurgias do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal; cirurgias do sistema osteomuscular; cirurgias do aparelho geniturinário; cirurgia torácica; cirurgia reparadora; anestesiologia; além de órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico.

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De acordo com a SMS, o pedido se justifica porque parte dos subgrupos da proposta anterior já teve o saldo totalmente executado, enquanto outros apresentam recursos reduzidos. A ampliação do financiamento é considerada essencial para garantir a continuidade dos atendimentos e ampliar o acesso da população a procedimentos especializados, reduzindo a demanda reprimida e assegurando maior previsibilidade na assistência.

Com a aprovação na Comissão Intergestores Regional (CIR), a proposta avança agora para deliberação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de Mato Grosso, instância responsável pela pactuação entre Estado e municípios. Após essa etapa, serão iniciados os trâmites administrativos, incluindo o credenciamento de profissionais e prestadores, necessário para a execução dos serviços.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o programa representa uma estratégia fundamental para fortalecer a rede pública e ampliar o acesso da população.

“Encaminhamos a proposta do novo Fila Zero 3.0 e já tivemos a aprovação na CIR, o que reforça a confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido em Cuiabá. Essa iniciativa permitirá ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a continuidade da assistência. A adesão direta ao Estado, com contratualização própria, assegura mais organização e estabilidade na oferta dos atendimentos”, afirmou.

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A gestora também participou, na última quinta-feira (23), do lançamento da segunda etapa do programa Fila Zero na Cirurgia, realizado no Palácio Paiaguás. Na ocasião, o Governo do Estado anunciou investimentos de R$ 400 milhões para a realização de cerca de 588 mil procedimentos em 2026.

A adesão à nova fase do programa é estratégica para fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar a capacidade de atendimento e garantir uma assistência mais ágil, contínua e resolutiva à população cuiabana e da Baixada Cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.

O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.

“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.

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Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.

“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.

O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.

“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.

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Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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