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Redesim aprovou mais de 26.200 pedidos de viabilidades econômicas em Cuiabá este ano

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável analisou 26.208 pedidos de viabilidades entre 02 de janeiro e 19 de dezembro deste ano. No caso, trata-se de abertura de novas empresas ou alteração e transformação e correspondem, na maior parte, para área de serviços. Do total, 21.096 foram aprovadas e 5.112 viabilidades foram indeferidas por estarem em desacordo com as diretrizes de zoneamento urbano previsto na Lei Complementar 389/2015. O número ficou um pouco abaixo do registrado em 2022, quando o total de pedidos foi de 28.259, sendo 23.084 aprovadas e 5.175 indeferidas.

O trabalho é de responsabilidade da equipe da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). E Cuiabá é uma das melhores do país no quesito agilidade no atendimento e licenciamento. Foi premiada em primeiro lugar em viabilidade e 3º lugar em licenciamento no Congresso no 1º Congresso Estadual de Registro Empresarial realizado pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, em março deste ano.

“A Redesim dispõe dos serviços de análise de localização, regulação e consultas. A resposta de uma demanda de viabilidade sai em no máximo 10 minutos e a de licenciamento em média de 45 minutos, daí o reconhecimento do primeiro e terceiro lugar, ou seja, oferece um dos melhores atendimentos do país, graças a equipe coesa, comprometida e treinada para as atribuições. Além disso, a gestão não alterou a equipe que já atua a um bom tempo, o que também faz uma grande diferença, pois os profissionais dominam o que fazem”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Alves do Nascimento.

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Segundo o secretário, esse cenário favorece Cuiabá como uma das melhores capitais do Brasil para se fazer negócio, abrir um negócio novo, porque não tem dificuldade, não tem burocracia. “A celeridade abrange também a emissão de Alvarás e Licenciamentos Ambientais, ou seja, todo o processo”, frisou o secretário.

A retração na formalização dos pedidos de viabilidade deste ano com o ano na anterior atribui-se a mudança do governo federal, especialmente no primeiro semestre do ano. “É um reflexo pontual, pois nos últimos meses do ano a reação foi melhor. É natural os empreendedores agem com cautela enquanto aguardam a economia se estabilizar justamente por conta das novas diretrizes que vão se alinhando quando muda o presidente”, ponderou o diretor técnico do Redesim, Dioclides da Costa Macedo Neto

No caso das indeferidas, não atendem os requisitos da LC 389/2015, que trata sobre a compatibilidade de vizinhança e questões ambientais como APP (Área de Proteção Permanente) e ZIAS (Zona de Impactos Ambientais).

A Redesim também recebe os pedidos de licenciamento da atividade, que é feito após a aprovação da viabilidade. Foram 14.679 pedidos até o dia 19 de dezembro de 2023. Em 2022 foram 14.525. E ainda, faz a análise de localização e atividade, uma média de 400 por mês.

De acordo com o coordenador de cadastro mobiliário e auditor fiscal da Prefeitura, José Salomão Fernandes Pereira, em Cuiabá são cerca de 98 mil empresas ativas, sendo aproximadamente 47 mil de MEI.

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Vale ressaltar que a Redesim é um sistema que facilita o atendimento aos empresários com serviços como abertura de estabelecimentos, emissão de alvarás e afins. No entanto, nem toda a viabilidade aprovada vira Alvará de funcionamento. Acontece que alguns dos interessados acaba mudando de ideia e até desistindo da iniciativa. Ou estão apenas pesquisando ou sondando possibilidades.

A Redesim está interligada a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), que analisa a questão do nome empresarial, para não ocorrer de duplicidade de nomes. Já a Prefeitura de Cuiabá cuida da análise da localização/endereço, com base no zoneamento urbano.

ANÁLISE DE VIABILIDADE

Dentro da viabilidade são analisados quesitos como o endereço para saber se no local é possível instalar a atividade requerida. Por exemplo, em uma zona predominantemente residencial é inviável abrigar qualquer tipo de empreendimento que cause barulho. Como serralheria. Já uma mercearia, loja de cosmético ou confecção, que são lojas pequenas classificadas como atividade de risco 1, podem ser instaladas.

Se for o caso de uma atividade impactante, ou seja, onde tem mais comércio que residência é feito um cálculo matemático com base na LC 389/2015, que não pode resultar e mais de 40% de residências nas proximidades.

Além dessa lei, outras duas Leis Federais são consideradas para autorização de um empreendimento, sendo a 11.598/2007 que trata da simplificação dos atos e a 13.874 de liberdade econômica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

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A limpeza e a conservação de praças e parques de Cuiabá seguem um cronograma permanente executado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Na região central, onde há maior circulação de pessoas, os serviços são realizados de forma mais frequente, mas as ações também se estendem a bairros e espaços públicos de diferentes regiões da capital.

De acordo com o diretor técnico de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Henrique Vinhal Caldas, a manutenção das praças da área central é realizada por meio de um plano de trabalho que contempla serviços como capina, roçagem e varrição. Segundo ele, todas as praças localizadas dentro do perímetro da Avenida Miguel Sutil integram esse planejamento operacional. No entanto, a execução dos serviços ocorre conforme cronograma estabelecido para cada local, enquanto a manutenção diária é concentrada na região central, especialmente no Centro Histórico e áreas circunvizinhas.

“Dentro do plano de trabalho, estão todas as praças do perímetro da Miguel Sutil. Só que essas praças não são feitas diariamente. As que são feitas diariamente são as da região central: Centro Histórico e regiões circunvizinhas. O trabalho nessa área acaba sendo um pouco mais intenso devido ao fluxo de pessoas, que é muito maior”, explicou.

Nas demais regiões da cidade, a Limpurb mantém equipes fixas em pontos considerados estratégicos e também desenvolve cronogramas por grandes áreas. Nas últimas semanas, os serviços contemplaram bairros como Boa Esperança, Santa Rosa e Despraiado, entre outros.

Na prática, as equipes realizam atividades como roçagem, capina, varrição, pintura de meio-fio e recolhimento de resíduos. A encarregada Edinalva Souza Ferreira informou que uma das equipes responsáveis pela manutenção das praças conta com 16 trabalhadores e atuou recentemente em espaços públicos como as praças Alencastro, Clóvis Cardoso, Rachid Jaudy e Santos Dumont, na região central.

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Segundo ela, além da rotina diária de manutenção, mutirões são realizados nos fins de semana para reforçar os serviços em áreas que apresentam maior demanda.

Conservação também alcança parques

Durante a apuração, equipes da reportagem encontraram trabalhadores da Limpurb atuando no Parque das Águas, um dos espaços de lazer mais frequentados da cidade. No local, a manutenção é realizada por uma equipe fixa de 15 pessoas, responsável pela limpeza das vias, banheiros, lixeiras, poda de vegetação e acompanhamento das condições da iluminação.

O encarregado do parque, Jailson César da Silva, destaca que um dos principais desafios enfrentados pelas equipes é o descarte inadequado de resíduos, especialmente copos e garrafas deixados próximos ou dentro do lago.

“Pedimos a colaboração da população para que utilize as lixeiras e ajude a manter o parque limpo”, afirmou.

Frequentadores percebem melhorias

Entre comerciantes, trabalhadores e usuários dos espaços públicos, a avaliação predominante é de que a conservação das áreas públicas tem apresentado avanços nos últimos anos.

A comerciante Estela Neves de Arruda, que possui um estabelecimento próximo à Praça Clóvis Cardoso, afirma que a limpeza influencia diretamente a movimentação de pessoas e a imagem da região.

“A higiene é importante para qualquer segmento. No nosso caso, que trabalhamos com alimentação, faz diferença”, disse. Para ela, a ampliação da segurança pública complementaria as melhorias observadas.

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O entregador Querubim Salomão, que trabalha na região da Praça Popular, relata que percebe manutenção frequente nos espaços públicos. Segundo ele, a situação atual difere da realidade observada anos atrás, quando algumas áreas apresentavam sinais de abandono.

Já a vendedora Victória Gabrieli avalia que a conservação contribui para aumentar a sensação de segurança. “Quando o espaço está limpo e movimentado, a sensação é de que não está abandonado”, comentou.

Na Praça Clóvis Cardoso, o vigilante Francisco Figueiredo também destaca a importância da manutenção para receber estudantes e frequentadores da biblioteca comunitária instalada no local. “O fluxo de pessoas é grande. É importante que a praça esteja em condições de receber o público”, observou.

Espaços limpos incentivam o uso pela população

A percepção positiva também foi registrada entre frequentadores do Parque das Águas. O estudante Pedro Henrique Silva de Anunciação afirma que encontra o local limpo sempre que o visita e considera a conservação um fator importante para atividades de lazer, exercícios físicos e convivência social.

“O ambiente limpo dá mais conforto para quem vem passear, andar de bicicleta ou praticar atividade física”, disse.

A manutenção contínua das praças e parques faz parte da estratégia de conservação dos espaços públicos da capital. Enquanto as equipes seguem o cronograma de limpeza em diferentes regiões da cidade, gestores e trabalhadores reforçam a necessidade da participação da população para preservar os locais e reduzir o descarte inadequado de resíduos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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