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Resultado final dos projetos habilitados referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo está disponível para consulta

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O resultado final dos projetos inscritos e habilitados para celebração do termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A listagem completa está disponível para consulta na edição da Gazeta Municipal desta quinta-feira (21).

Ao todo, foram selecionados 102 projetos, distribuídos da seguinte forma: 46 referentes ao Edital Fornada, 49 ao Edital Múltiplas Linguagens Gambirra Cultural e 7 ao Edital Cine Embornal. Pela primeira vez, Cuiabá destinará um montante significativo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a comunidade cultural local.

Os Editais de Seleção foram divididos em três categorias: “Fornada”, para apoiar produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, concentrando-se no apoio às salas de cinema; e “Múltiplas Linguagens Gambirra Cultural”, promovendo diversas formas de expressão cultural.

A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de revitalizar o setor cultural, oferecendo suporte para que artistas, produtores e organizadores culturais possam retomar suas atividades. Com um investimento financeiro de R$ 3,86 bilhões destinado aos entes federados, a lei foi sancionada em 2022 e regulamentada em maio de 2023 pelo Decreto 11.525.

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É importante ressaltar que o prazo para a execução dos recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo foi prorrogado por mais um ano, podendo ser utilizado até 31 de dezembro de 2024. Esta prorrogação foi oficializada pela Lei Complementar nº 202/2023, promulgada pelo Governo Federal e que altera a Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022.

Ao término do prazo estipulado para a execução dos recursos, eventuais saldos remanescentes nas contas específicas serão restituídos às contas do Tesouro Nacional em até 10 dias úteis, mediante a emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União eletrônica pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. A sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada à Rua Barão de Melgaço, nº 3677, no centro. Mais informações podem ser obtidas no site: https://lpgcuiaba.com.br/.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Veja onde encontrar vacina contra influenza e outras doses disponíveis em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas em todas as regiões da capital, incluindo áreas urbanas e a zona rural.

A mobilização ocorre das 8h às 17h e tem como foco principal ampliar a cobertura vacinal, especialmente entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Além da vacina contra a influenza, a ação também disponibilizará diversos imunizantes para atualização da caderneta vacinal da população, conforme a necessidade de cada paciente.

Fazem parte do público prioritário: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; idosos com 60 anos ou mais; puérperas; pessoas com doenças crônicas; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores da saúde; professores; profissionais das forças de segurança; caminhoneiros, entre outros.

Locais de vacinação por região

LESTE
USF Dr Fábio – Rua Sapezal
USF Planalto – Rua Neblina
USF Grande Terceiro – Av. Rio Pirain, 780
USF Areão – Av. Des. Antônio Quirino de Araújo
USF Pico do Amor – Rua Capitão Ipora
USF Campo Velho – Av. Presidente Médici, nº 515
USF Pedregal 1 e 2 – Rua Taiamã
USF Jardim Imperial – Rua Goiaba
USF Ana Poupina – Rua Carmindo de Campos
USF Terra Nova – Av. Senegal
USF Altos da Serra – Rua Rui Barbosa
USF Eldorado – Rua Um
USF Baú/Lixeira – Rua Professor João Félix
USF Bela Vista/Carumbé – Av. Átomo Canavarros
USF Leblon – Rua Militar
USF Novo Horizonte – Av. Brasília
USF Novo Mato Grosso – Rua Andradina
USF Praeiro – Rua Piraim, 780
USF Dom Aquino – Rua Irma Elvira Paris
USF Renascer – Rua Rosário Oeste

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NORTE
USF Jardim Vitória 1 – Av. Padre Ten Cate
USF Umuarama/Altos da Glória – Rua 29
USF Três Barras – Rua 29
USF Clínica da Família CPA 1 – Rua Óbidos
USF Paiaguás – Avenida A
USF Ouro Fino/Serra Dourada – Av. A1, 609
USF Jardim Vitória 3 – Av. Padre José Sem Cate
USF Novo Paraíso I – Rua D, 46
USF Novo Paraíso II – Rua Dante de Oliveira
USF Jardim União/Florianópolis – Rua 19
USF Ilza Terezinha Picolli – Rua K
USF CPA 4 – Av. Curió
USF CPA III – Av. Ema, 245
USF João Bosco Pinheiro – Av. Principal
USF 1º de Março – Av. Maria Auxiliadora Grissolia Mendes

OESTE
USF Novo Terceiro – Av. Tapuã
USF Despraiado – Av. Osvaldo da Silva Corrêa
USF Cidade Verde – Rua Santa Luzia
USF Santa Amália – Av. Tangará
USF Ribeirão da Ponte – Rua Epitácio Amâncio da Fonseca
USF Ribeirão do Lipa – Rua Orivaldo M. de Souza
USF Jardim Independência – Av. São Sebastião
USF Santa Isabel – Av. Agrícola Paes de Barros
USF Jardim Araçá – Av. Tangará
USF Quilombo – Rua Américo Salgado
USF Cidade Alta – Av. Jornalista Alves de Oliveira
USF Sucuri – Rua Mizael Rocha
USF Novo Colorado 1 – Rua Joaquim Louzada
USF Alvorada – Rua Piratininga

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SUL
USF Jockey Club 1 e 2 – Rua Notável
USF Pedra 90 IV, V e VI – Av. Newton Rabello de Castro
USF Jardim Industriário – Rua 20
USF Osmar Cabral/Liberdade – Rua 1
USF Parque Cuiabá – Rua D 04
USF Santa Terezinha – Av. C
USF Jardim Passaredo – Av. D
USF Pedra 90 I, II e III – Av. Integração III
USF CAIC – Av. Newton Rabello de Castro
USF Cohab São Gonçalo – Av. B
USF Nico Baracat – Avenida Principal
UDF Parque Atalaia – Rua K, 32
USF Nova Esperança – Trav. Petrônio José de Castro
UBS Parque Ohara – Rua João de Barro, nº 04
USF Residencial Coxipó I – Av. D
USF Residencial Coxipó III – Rua Bakairi
USF Tijucal – Av. Espigão
USF Santa Laura – Rua F12
USF Novo Millenium – Rua 02

ZONA RURAL
USF Aguaçu – KM 55 Estrada da Guia
USF Coxipó do Ouro – Linha 2
USF Guia – Rua Vicente Figueiredo, 313
USF Rio dos Peixes – Rodovia Emanuel Pinheiro, KM 23
Projeto AMOR – Atendimento itinerante

Para se vacinar, é necessário apresentar documento oficial com foto. O cartão do SUS e a carteira de vacinação são recomendados, mas não obrigatórios. Caso não estejam disponíveis, os dados podem ser consultados pelo CPF, e o comprovante será fornecido na hora.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra a gripe, contribuindo para reduzir casos graves, internações e óbitos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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