CUIABÁ

Sancionada lei que proíbe dinheiro público em eventos que fazem apologia ao crime

Publicado em

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26), a primeira lei do vereador Rafael Ranalli, que proíbe o uso de recursos públicos municipais para eventos que façam apologia ao crime. A assinatura ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro, sede da prefeitura.

A nova legislação veta a contratação de artistas ou a realização de apresentações que promovam ou incentivem o crime organizado, o tráfico de drogas, o uso de entorpecentes e a sexualização inadequada de indivíduos, especialmente crianças e adolescentes.

O vereador Ranalli, que também é policial federal, celebrou a sanção e destacou a importância da medida para evitar o uso de dinheiro público em eventos que, segundo ele, vão contra os valores da sociedade cuiabana.

“Este projeto é fundamental para que o dinheiro público não seja mal utilizado. Estamos garantindo que recursos municipais não financiem conteúdos que incentivem o crime ou a erotização precoce de nossas crianças”, afirmou.

Já o prefeito Abilio ressaltou que Cuiabá se torna a primeira capital do país a aprovar uma legislação desse tipo e reforçou o compromisso de sua gestão com a segurança pública. “Cuiabá está na vanguarda do combate ao crime. Não vamos permitir que dinheiro do povo seja usado para fomentar o tráfico ou qualquer tipo de apologia ao crime organizado. Esse projeto é um exemplo para todo o Brasil”, declarou.

Leia Também:  Alerta de tempestade e granizo coloca Cuiabá em atenção nesta quarta e quinta-feira

A lei já está em vigor e estabelece que o município deve adotar medidas para prevenir a violência e proteger crianças e adolescentes de influências criminosas. O vereador Ranalli adiantou que pretende apresentar novos projetos com o mesmo objetivo de proteger a sociedade cuiabana.

#PraCegoVer

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Advertisement

CUIABÁ

“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

Published

on

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

Leia Também:  Programa "Mulheres em Ação" realiza mais de 20 mil atendimentos em sete edições

O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

Leia Também:  Deisi Bocalon assume Saúde de Cuiabá com trajetória sólida no SUS

A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA