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Secretaria de Habitação de Cuiabá recebe agradecimento da Corregedoria do TJ/MT por trabalhos realizados durante a Semana Nacional da Regularização Fundiária

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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá recebeu um certificado de agradecimento da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) por seu desempenho durante a Semana Nacional da Regularização Fundiária, também conhecida como ‘Solo Seguro’. O evento, que teve como objetivo promover a regularização fundiária em todo o Estado.

Somente a Capital entregou 700 títulos definitivos, demonstrando seu comprometimento com a regularização de terras e imóveis. A iniciativa ocorreu no período de 28 de agosto a 1º de setembro. Na semana Solo Seguro, o município entregou: 50 títulos no bairro Praeirinho, 75 títulos no bairro Vale do Carumbé (antigo Sol Nascente e Eldorado) e 575 do Dr. Fábio 1 e 2.

No evento realizado pelo Tribunal de Justiça, quem representou o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, e o secretário de Habitação, Marcrean Santos, a assessora especial da pasta, Joelma Souza Siqueira, que na ocasião falou sobre a Lei Complementar 523/2023 que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB), que tem como objetivo garantir o direito à moradia de milhares de famílias que estão em áreas não regularizadas.

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A Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro é uma ação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o Provimento n. 144/2023. Em Mato Grosso, essa importante ação foi coordenada pela Corregedoria-Geral do TJMT e contou com o apoio de várias entidades e instituições, incluindo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), a Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), prefeituras e diretorias dos fóruns.

“O reconhecimento da Secretaria de Habitação de Cuiabá pela Corregedoria do TJ/MT demonstra o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro em promover a justiça social, regularizando terras e imóveis para proporcionar segurança jurídica aos proprietários”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Resultado do Minha Rua é Show de Bola: veja onde serão instalados os telões

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A campanha Minha Rua é Show de Bola mobilizou moradores de Cuiabá e ultrapassou 1 milhão de visualizações no Instagram da Prefeitura em 24 horas. Com o engajamento, a Prefeitura definiu a instalação de telões nas quatro ruas mais votadas da ação e também na Praça Cultural do Parque Cuiabá, com um espaço dedicado à comunidade haitiana para a transmissão dos jogos das seleções do Brasil e do Haiti nesta sexta-feira (19).

Além das quatro ruas vencedoras da competição, a programação também contempla um espaço voltado à comunidade haitiana, na Praça Cultural do Parque Cuiabá, onde também haverá transmissão especial para o jogo da seleção do Haiti.

A iniciativa foi criada para incentivar a participação comunitária e valorizar a tradição de reunir vizinhos e famílias durante os jogos da Copa do Mundo. Ao longo da campanha, moradores enviaram vídeos mostrando ruas decoradas com bandeiras, pinturas e outros elementos nas cores do Brasil.

Os telões serão instalados nos seguintes locais:

1º Rua 17, bairro Santa Terezinha (936 curtidas)
2º Rua 15, bairro João Bosco Pinheiro (910 curtidas)
3º Rua 44, bairro São João Del Rey (805 curtidas)
4º Rua Belo Horizonte, bairro Alvorada (711 curtidas)

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Além desses pontos, a Praça Cultural do Parque Cuiabá receberá um telão destinado à comunidade haitiana.

Os vídeos finalistas somaram milhares de interações, com destaque para as publicações que registraram maior número de curtidas e engajamento. Ao todo, a ação reuniu vídeos de moradores de diferentes regiões da capital.

A secretária municipal de Comunicação, Ana Karla Costa, destacou que o alcance da campanha motivou a ampliação da estrutura inicialmente prevista.

“A participação dos moradores mostrou o interesse da população em iniciativas que fortalecem a convivência comunitária. Por isso, a Prefeitura decidiu ampliar a ação e levar os telões para diferentes regiões da cidade”, disse.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que a proposta busca aproximar a população e valorizar a ocupação dos espaços públicos pelos moradores.

“O objetivo é incentivar momentos de integração entre as famílias e os vizinhos. A resposta da população foi positiva e entendemos que a ação poderia alcançar ainda mais pessoas”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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