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Secretaria de Saúde de Cuiabá propõe repactuação do TAC firmado com o MP

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) irá apresentar, na manhã desta terça-feira (06), uma proposta de repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o Gabinete de Intervenção e a Prefeitura de Cuiabá. A proposta de revisão do acordo será apresentada pela secretária de Saúde, Lucia Helena Barboza Sampaio, acompanhada de toda sua equipe técnica, na Secretaria de Saúde.

De acordo com a secretária Lucia Helena, a repactuação do TAC já era uma intenção desde o início de sua gestão, que completou 120 dias. O objetivo, segundo ela, é avaliar o cumprimento das cláusulas do acordo e propor ajustes com base na realidade atual da rede municipal de saúde.

“Desde o primeiro dia à frente da secretaria e por orientação do prefeito Abilio Brunini, tenho dado atenção especial ao TAC. Após um levantamento criterioso, constatamos que muitas das cláusulas já foram integralmente cumpridas, e outras estão em fase final de execução. A documentação comprobatória será apresentada ao Ministério Público. Além disso, percebemos que boa parte das exigências previstas no acordo já foram incorporadas de forma permanente à gestão, tornando algumas cláusulas obsoletas ou redundantes”, afirmou Lucia Helena.

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A secretária também reforçou que a intenção não é o descumprimento do acordo, mas sim torná-lo mais compatível com a atual conjuntura da saúde pública em Cuiabá. Segundo ela, a repactuação permitirá maior eficiência na gestão e no atendimento à população, além de garantir o reconhecimento formal do avanço já obtido pela atual administração.

#PraCegoVer

A foto ilustra a fachada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Trata-se de um prédio de cor bege com vidros na parte superior.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá

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O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) realiza nesta terça-feira (23), das 7h30 às 12h, o “COMPOD pela Vida”, com ações de saúde, assistência social, acolhimento e solidariedade na Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico da Capital.

A iniciativa será realizada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá e integra a mobilização do Junho Branco e da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas, período dedicado à conscientização, ao debate público e à ampliação das ações de cuidado voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Presidido pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o COMPOD reúne integrantes de diversas secretarias municipais, além de instituições parceiras, entidades sociais, comunidades terapêuticas, organizações religiosas, conselhos profissionais, voluntários e representantes da sociedade civil.

Participam do “COMPOD pela Vida” as secretarias municipais de Ordem Pública; Mulher; Esporte e Lazer; Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Cultura; e Educação. Entre os atendimentos previstos estão ações de saúde com equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do Consultório na Rua e da vacinação, além de orientações.

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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão participará com diversos serviços, entre eles atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), entrega de marmitas e cobertores, orientações socioassistenciais, além da presença do Centro POP.

Também estarão presentes representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública, além de organizações da sociedade civil e comunidades terapêuticas.

A programação contará ainda com serviços de cidadania e bem-estar, como corte de cabelo, manicure, apresentações musicais, momentos de louvor, café da manhã e distribuição de pães.

A Secretaria Municipal da Mulher também participará com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, por meio de sua van itinerante, que oferece orientação e informações sobre os direitos das mulheres, além de atendimento imediato e sigiloso. A pasta também estará presente com o Armário Solidário, iniciativa que arrecada doações e promove ações de solidariedade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

SUGESTÃO DE PAUTA

O quê: COMPOD pela Vida

Quando: Terça-feira, 23 de junho, das 7h30 às 12h

Onde: Praça Doutor Alberto Novis, Centro Histórico de Cuiabá

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Programação: ações de saúde, vacinação, Cadastro Único, orientações socioassistenciais, atendimento do Centro POP, corte de cabelo, manicure, café da manhã, apresentações culturais e distribuição de cobertores e agasalhos.

Realização: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) e Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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