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Secretária de Saúde recebe aprovados no cadastro reserva para ACS

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, recebeu na tarde desta quarta-feira (19) os candidatos aprovados no cadastro reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), referente ao Processo Seletivo Público nº 001/2024. O certame prevê 267 vagas imediatas para ACS e 80 para Agentes de Combate a Endemias (ACE), além da formação de cadastro reserva.

A reunião contou também com a presença do vereador Dilemário Alencar e da secretária-adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, que acompanharam o diálogo com os futuros profissionais da Atenção Primária.

Durante o encontro, Danielle Carmona reafirmou o compromisso da atual gestão com o fortalecimento da rede municipal de saúde e garantiu que as convocações terão continuidade no próximo ano.
“Nosso planejamento prevê novas convocações em 2026. A Atenção Primária é prioridade, e vamos seguir ampliando as equipes para garantir um atendimento mais próximo, humanizado e eficiente às famílias cuiabanas”, destacou a secretária.

O vereador Dilemário Alencar também reforçou a importância do reforço no quadro de ACSs para a qualidade dos serviços de saúde.
“Esses profissionais são fundamentais para o funcionamento da Atenção Primária. É na ponta, dentro dos bairros, que muitos problemas de saúde começam a ser resolvidos. A continuidade das convocações demonstra o compromisso da gestão com a melhoria real da saúde pública”, declarou o parlamentar.

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Em julho deste ano, a Prefeitura de Cuiabá convocou 400 novos ACSs, que passaram a reforçar as equipes da Estratégia de Saúde da Família, ampliando a cobertura territorial dos serviços. Com esse novo contingente, a capital passou a contar com quase mil agentes atuando diretamente nas comunidades.

O investimento na Atenção Primária é apontado pela gestão como um dos pilares para melhorar o atendimento ao cidadão. Com mais profissionais capacitados e presentes nas unidades, a Secretaria Municipal de Saúde espera ampliar cadastros, fortalecer o acompanhamento das famílias e garantir respostas mais rápidas e resolutivas às demandas da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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