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Secretária garante aos vereadores retorno seguro às aulas no dia 10 de fevereiro

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a secretária municipal de Educação, Solange Dias, reiteraram nesta quarta-feira (5) que o início das aulas na rede municipal ocorrerá no dia 10 de fevereiro. A confirmação foi feita durante uma reunião da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, na qual o prefeito compareceu para prestar esclarecimentos aos parlamentares e reforçar o compromisso com a transparência na gestão pública.

Durante o encontro, o prefeito destacou que a decisão de adiar o início do ano letivo em uma semana foi necessária devido às condições precárias de diversas unidades escolares. “Nós tínhamos 15 escolas em estado crítico e outras 68 precisando de manutenção. Isso impactou a nossa capacidade de iniciar o ano letivo na data prevista. Mas garantimos que, no dia 10 de fevereiro, todos os 60 mil alunos da rede municipal voltarão às salas de aula com tudo pronto para recebê-los”, afirmou Abilio.

A secretária Solange Dias ressaltou que, ao assumir a pasta, encontrou dificuldades que exigiram medidas emergenciais para garantir um ambiente adequado para os alunos. “As escolas precisavam de materiais básicos, desde papel higiênico até cadernos e produtos de limpeza. Tivemos que fazer uma força-tarefa para suprir essas demandas e assegurar que o ano letivo começasse sem prejuízos para os estudantes”, explicou.

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A presença do prefeito na Comissão de Educação foi considerada um ato de transparência e prestação de contas. Abilio enfatizou que a atual administração está comprometida em resolver os problemas herdados e melhorar a qualidade da educação no município. “Houve desafios, mas estamos trabalhando para garantir que as escolas estejam bem equipadas e que os alunos tenham uma estrutura digna para estudar. Esse é um esforço conjunto, e agradeço a todos os envolvidos nessa missão”, declarou.

Com a confirmação da data de início das aulas, a prefeitura reforça seu compromisso com a educação e com os alunos da rede municipal, garantindo que o planejamento para 2024 será cumprido de forma organizada e eficiente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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