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Secretaria Municipal da Mulher realizou mais de trinta mil atendimentos

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Desde a criação da Secretaria Municipal da Mulher, em junho de 2020, a pasta tem desenvolvido projetos, campanhas e ações para a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, além de atuar na articulação com outros órgãos da administração e com a sociedade civil, visando promover a proteção na perspectiva de gênero e a incorporação nas demais políticas públicas.

De acordo com a secretária da mulher, Cely Almeida, o ano de 2022 foi de intenso  trabalho, com a garantia de atendimento a mais de 30 mil mulheres.

Ela destaca que ensejo da primeira-dama, Marcia Pinheiro, era assegurar o cuidado com a saúde da mulher. Mediante a recomendação,  no mês de outubro foi realizado o projeto “Espaço Mulher”, onde mais de quatro  mil mulheres receberam atendimentos e realizaram exames ginecológicos, exames laboratoriais, mamografias dentre outros.

“Além disso quero destacar todas as ações que foram realizadas por meio da secretaria, como palestras em bairros, rodas de conversa em escolas, clubes de mães, coletivo trans, panfletagem em bares, restaurantes, shoppings, aeroporto, rodoviária da capital, criação da cartilha contra o Assédio Sexual em repartições públicas, seminários e o evento que ofereceu cerca de 50 atendimentos “Mulheres em Ação”, relata.

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Ela relembra ainda que durante os 21 dias de ativismo que foi realizado no último dia 20 de novembro, a secretaria percorreu mais de 20 bairros com ações de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher. Além do Espaço de Acolhimento da Mulher, que funciona de segunda a segunda, 24 horas por dia e conta com uma equipe multidisciplinar e realizou mais de 700 atendimentos.

Para a primeira-dama, Marcia Pinheiro, é muito importante a vítima saber que não está sozinha, que tem um apoio e pode buscar ajuda para mudar sua realidade. Ela ainda ressalta que 2022 foi um ano de muito trabalho e comprometimento, principalmente nas áreas sócias.

“Hoje posso dizer que é a Secretaria Municipal da Mulher foi a realização de um sonho, pois acompanhamos as demandas de todas as cidades de Mato Grosso e os dados demonstram a necessidade de ofertarmos uma pasta que acolheria todas as mulheres”, afirma.

Segundo a secretária-adjunta, Elis Regina Prates, além de todo trabalho realizado por meio da pasta, um dos principais programas foi o Solidariedade em Ação, onde o projeto pioneiro e de iniciativa da primeira-dama, mantém suporte aos filhos de vítimas de femicídio e a partir de 2023 irão receber R$ 1.212 por criança.

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“Essas crianças são entregues a tias, avós, ou alguma mulher que se disponha a criá-los, sem muitas vezes ter sequer os meios financeiros e que passam a conviver com esse nível de tragédia e graças a nossa gestão humanizada, essas crianças serão amparadas”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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