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Secretaria Municipal de Saúde garante abastecimento de medicamentos com investimento de R$7 milhões

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Após enfrentar um cenário muito difícil no início de 2024, pós-intervenção do Estado da saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS implementou uma série de medidas para assegurar o abastecimento de medicamentos na rede pública. Com a compra de 7 milhões de reais em medicamentos neste ano, sendo 4 milhões nas últimas três semanas, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), a situação começou a se estabilizar.

O investimento foi possível graças ao aporte de recursos obtido pela atuação do deputado federal Emanuelzinho. Com essa injeção financeira, espera-se que a cobertura do estoque de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) aumente de 70% para 90% nos próximos 30 dias. “Este esforço é parte de um pacote de 7 milhões de reais destinados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares por meio de licitações ao longo deste ano”, revelou o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira.

Ao reassumir a gestão da saúde de Cuiabá após a intervenção do estado, a SMS encontrou um cenário grave. Nos últimos três meses de 2023, o gabinete de intervenção do Estado não realizou aquisições programadas para suprir os medicamentos essenciais, resultando em uma situação crítica para a saúde pública da cidade. “No início de 2024, identificamos uma escassez significativa de medicamentos básicos, com aproximadamente 40% dos itens em falta, afetando diretamente o tratamento de condições crônicas como diabetes e hipertensão”, comentou Teixeira.

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Com a expiração das atas do pregão 002/2023 do CISVARC em março de 2024, Cuiabá enfrentou um momento crítico. A homologação do pregão 007/2023 não foi suficiente, pois vários medicamentos essenciais, incluindo Metformina e Sinvastatina, fracassaram na licitação. Em resposta, o CISVARC realizou o pregão 005/2024 no início de junho, assegurando quase todos os medicamentos que haviam falhado anteriormente. As ordens de fornecimento para diversos medicamentos essenciais, como Metformina 850mg, Nifedipino 20mg, e Anlodipino 5mg, já foram expedidas e estão em processo de entrega, com previsão de chegada para dia 25 deste mês.

O secretário destacou a importância desse esforço conjunto de toda a SMS. “Nosso compromisso é com a saúde da população cuiabana. É determinação do prefeito Emanuel Pinheiro que toda equipe trabalhe incansavelmente para garantir que todos tenham acesso aos medicamentos e tratamentos necessários. Com a união de esforços e um planejamento estratégico sólido, temos confiança de que superaremos esses desafios e asseguraremos uma saúde pública de qualidade para todos”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

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A Prefeitura de Cuiabá vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa será viabilizada por uma emenda de R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada à concessão do benefício.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Os recursos serão destinados à concessão do benefício, permitindo que mais famílias reúnam as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel e ingressar nos programas habitacionais do município.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, mantém em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passará a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia em Cuiabá.

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“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milhões. Esse benefício será destinado às pessoas que querem adquirir a casa própria, mas não têm o valor da entrada. Elas poderão utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro imóvel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas à habitação”, destacou Michelle.

A secretária enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são bem-vindos, pois o município, sozinho, não possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.

Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabilização de recursos estão o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequação de moradias de idosos, um projeto para a construção de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que prevê reformas, construção de novas unidades habitacionais e ações de regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, voltado à construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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