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Secretário de Saúde recebe promotor de Justiça para apresentar desafios e avanços

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 O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, recebeu o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, nesta quarta-feira (11), para apresentar desafios e soluções no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o gabinete de intervenção e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). 

O titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá informou sobre a disponibilização de R$6 milhões em recursos para investimento em saúde mental e ouviu do secretário e dos secretários-adjuntos sobre avanços diante de problemas encontrados após o período intervencionista.

“Nós avaliamos a reunião como muito produtiva, diante de tudo aquilo que podemos avançar e que temos como desafio para este ano”, afirmou o secretário Deiver Teixeira. “Da nossa parte nós explicamos como recebemos a gestão da saúde, falamos das nossas dificuldades e indicamos em quais pontos estamos avançando”, completou o secretário. 

O promotor apresentou sua visão técnica sobre a questão da Saúde em Cuiabá e cobrou por avanços no setor por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Durante a visita os secretários também comentaram sobre a necessidade de um ambiente mais harmonioso entre todos os envolvidos na Saúde do município. 

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Como orientação, o promotor sugeriu que os gestores da SMS realizassem reuniões periódicas com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com o Procurador Geral de Justiça para alinhar metas e desafios dos próximos meses e, se for caso, expor dificuldades. 

Além do promotor Milton Mattos da Silveira Neto e do secretário Deiver Teixeira participaram da reunião o secretário-adjunto de Gestão, Marcus Fabrício, o secretário de Atenção Primária, Oscarlino Alves, o secretário de adjunto de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde; José Ricardo de Amorim Santana, como secretário-adjunto de Atenção Primária e Paulo Rós, secretário-Adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador.

 
 
 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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