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Secretário recebe equipe do TCE e destaca atuação transparente da Educação Municipal

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A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (11), uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para a realização dos trabalhos relacionados à prestação anual de contas da pasta. Os auditores foram recebidos pelo secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, que destacou a transparência da gestão e colocou toda a equipe técnica à disposição para fornecer informações e esclarecimentos necessários.

De acordo com o auditor Arnaldo Rondon Neto, a visita faz parte da rotina de fiscalização realizada pelo órgão de controle. Segundo ele, a equipe já teve acesso a diversos documentos e agora busca aprofundar a análise dos processos administrativos por meio dos setores técnicos da secretaria.

Sobre a aquisição de livros escolares, que tem sido alvo de denúncias, Arnaldo Rondon Neto afirmou que o trabalho da equipe é baseado em documentos e informações oficiais. Ele ressaltou que eventuais apontamentos relacionados ao tema serão devidamente analisados durante a auditoria. “Já recebemos vários documentos e o objetivo é entender os processos. Então, vamos conversar com as equipes técnicas”, explicou.

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Durante a recepção, o secretário Reginaldo Teixeira reafirmou o compromisso da secretaria com a transparência e acompanhou os auditores no início das atividades, encaminhando-os aos setores responsáveis pelos processos da Secretaria de Educação.

Também manifestou interesse em ampliar a parceria institucional com o Tribunal de Contas por meio da realização de palestras e capacitações voltadas aos profissionais técnicos, com o objetivo de fortalecer a gestão pública e aprimorar os resultados dos serviços prestados à população.

“Faremos os encaminhamentos nesse sentido para melhorar o nosso trabalho. Um dos meus objetivos enquanto gestor da pasta é investir na formação dos profissionais da educação e, no que se refere à qualidade do ensino, cumprir o que determina a legislação. Além disso, queremos melhorar a alimentação escolar, a infraestrutura das unidades e o transporte escolar”, destacou Reginaldo Teixeira.

A visita integra o calendário de fiscalizações do TCE-MT e tem como finalidade acompanhar a aplicação dos recursos públicos, avaliar procedimentos administrativos e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão educacional no município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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