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Semob atende TAC com MPE e instala 2 novos equipamentos de monitoramento eletrônico; emissão de notificações começará 15 de junho

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Cumprindo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) instalou dois equipamentos de monitoramento eletrônico nas avenidas Professora Edna Affi (popular Av. das Torres), próximo ao Armazém Mamur. Os instrumentos de fiscalização somente entrarão em operação (com a emissão de notificações) a partir do dia 15 de junho de 2023.

A lombada eletrônica foi instalada em ambos os sentidos da via, e vai monitorar a velocidade permitida, que é de 40km.

Já na Avenida José Monteiro de Figueiredo, antiga Lavapés, o equipamento está próximo ao shopping da região e próximo ao 44º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIM). Lá, os motoristas deverão ficar atentos para não parar sobre a faixa de pedestre, avanço semafórico e a velocidade permitida é de 50km.

Os novos equipamentos não irão emitir autuações porque estarão em período de adaptação e, nesse período educativo, os motoristas que passarem por esses pontos e cometerem infrações de trânsito irão receber apenas uma notificação orientativa. Os instrumentos de fiscalização somente entrarão em operação (com a emissão de notificações) a partir do dia 15 de junho de 2023.

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A instalação dos equipamentos de monitoramento é efetivada após um estudo da Comissão de Análise de Acidentes de Trânsito composto pelos órgãos: Secretaria de Saúde do Município, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

“Por meio do Boletim Epidemiológico dos acidentes de trânsito é possível identificar os fatores e condutas de risco de vítimas do trânsito urbano. Desta forma, todo estudo técnico e análise para implementação de políticas públicas no intuito de diminuir os acidentes de trânsito são provenientes dos dados técnicos da Comissão. As vias que já possuem a fiscalização eletrônica, nota-se que houve uma diminuição média de 38% no índices de acidentes, consequentemente diminuindo também a mortalidade, cabe ressaltar que o excesso de velocidade é principal fator de risco encontrado em acidentes com vítimas fatais no município. O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, fica atrás apenas da Índia e da China, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).”, comentou o secretário de Mobilidade, Juares Samaniego.

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No total, a capital conta com 49 pontos de equipamentos de fiscalização eletrônica na capital, todos devidamente sinalizados horizontalmente e verticalmente e aferidos pelo Inmetro, conforme determina a legislação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Nota Cuiabana: morador do Coophema ganha R$ 50 mil após pedir nota de estacionamento de R$ 16

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Uma nota fiscal de R$ 16, emitida por um serviço de estacionamento, foi a sorteada para o maior prêmio do sexto sorteio de 2026 da Nota Cuiabana Premiada. O documento garantiu R$ 50 mil a um morador do bairro Coophema. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (16), em Cuiabá.

O resultado reforça a proposta do programa de estimular os consumidores a pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF. Cada documento emitido dentro das regras da campanha gera automaticamente cupons eletrônicos que podem concorrer aos sorteios.

Além do prêmio principal, o sorteio contemplou outros 43 participantes. A segunda maior premiação, de R$ 25 mil, ficou com uma moradora do Residencial Park Diplomata Consil. O terceiro prêmio, de R$ 10 mil, foi destinado a uma moradora do Morada do Ouro II, enquanto um morador da região Centro-Norte recebeu R$ 5 mil.

Outros 40 participantes foram contemplados com R$ 1 mil cada, totalizando R$ 130 mil distribuídos nesta edição. Para participar, o contribuinte deve estar cadastrado no programa e solicitar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF ao contratar serviços em Cuiabá.

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A campanha integra o calendário oficial de sorteios da Prefeitura de Cuiabá para 2026, estabelecido pela Secretaria Municipal de Economia. A programação prevê nove sorteios ao longo do ano, com uma edição especial em dezembro.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, destaca que o procedimento é simples e começa no momento em que o consumidor solicita a nota fiscal ao contratar um serviço.

“Sempre que você tomar serviços, peça a nota fiscal. Neste mês, tivemos um contribuinte que ganhou R$ 50 mil por ter pedido nota fiscal em um estacionamento. Por isso, incentivo o contribuinte cuiabano a solicitar a nota fiscal sempre que utilizar um serviço”, disse.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao cronograma da Nota Cuiabana Premiada e amplia a participação dos consumidores na emissão de documentos fiscais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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