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Sentimento de gratidão marca cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tutelar em Cuiabá

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A cerimônia de posse dos candidatos eleitos e reeleitos como conselheiros tutelares em Cuiabá foi marcada por muita emoção e gratidão, realizada na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A solenidade de posse contou com a presença de aproximadamente 170 pessoas.

Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, mais uma vez expressou o comprometimento da Prefeitura de Cuiabá em apoiar efetivamente o trabalho dos Conselheiros Tutelares. “A gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, ao lado da primeira-dama Márcia Pinheiro, comprometida com a excelência no atendimento à população cuiabana, reconhece a importância dos conselheiros na capital. Os conselheiros em Cuiabá têm os melhores salários do Brasil, recebendo mensalmente R$ 6.812,47, reajustados pelo índice adotado para a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Cuiabá/MT pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Queremos continuar esse diálogo com a categoria para construir melhorias para os Conselhos Tutelares de Cuiabá”, declarou a secretária.

Adriana do Carmo Alencar, candidata reeleita para o quadriênio 2024/2027, falou em nome de todos os conselheiros, destacando a relevância do compromisso assumido em defender e proteger os direitos da criança e do adolescente. “Não podemos medir esforços para cumprir aquilo que está descrito na lei nº 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em tudo dai graças, e que o amor esteja sempre em primeiro lugar. Com isso, conseguiremos atender todas as nossas demandas. É um trabalho árduo, mas vale a pena trabalhar em prol dessas pessoas”, afirmou Adriana.

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O procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na garantia dos direitos fundamentais. “Queremos um Estado forte, que trate a criança e o adolescente com prioridade, proporcionando acesso à educação, recreação e saúde. Vocês são essenciais para garantir a prioridade absoluta estabelecida na Constituição”, afirmou Prado.

A secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Terezinha Morocoski, parabenizou os novos membros, destacando a importância da função no atendimento às crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, que atua na Infância e Juventude na Capital, enfatizou a responsabilidade e dedicação exigidas pela função de conselheiro tutelar.

A mesa de honra da solenidade contou também com a presença da secretária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta de Arruda; do assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda; e do vereador Eduardo Magalhães.

A nova composição do Conselho Tutelar terá um mandato de quatro anos (2024/2027), com a posse prevista para 10 de janeiro de 2024, conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Todas as etapas do processo de escolha foram realizadas em Cuiabá/MT.

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O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo haver acréscimo em razão de eventual plantão realizado.

Atualmente, Cuiabá conta com seis unidades de Conselhos Tutelares, distribuídos nas regiões do Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxipó e Planalto, totalizando 30 conselheiros. O CMDCA está localizado na Rua Major Gama, n.º 731, Centro Sul, Cuiabá/MT. Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 3616-6738.

Com informações da assessoria do MPE-MT

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico

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O diálogo entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já vinha sendo conduzido com a superintendência estadual, agora ganha encaminhamento em nível nacional. Neste sábado (18), representantes do Iphan estiveram no gabinete do prefeito Abilio Brunini, junto com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, para discutir uma parceria voltada à desburocratização de reformas e intervenções no Centro Histórico da capital.

No mesmo dia também foi realizada a entrega do casarão restaurado na Praça do Rosário, no Centro Norte de Cuiabá, marcando o retorno da família ao imóvel e um avanço nas ações de preservação do patrimônio histórico. Durante o encontro institucional, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar a revitalização da região central.

“O nosso sonho é transformar o Centro Histórico em um espaço novamente frequentado pela cuiabania e pelos turistas, onde a vida, a cultura e o lazer voltem aos becos e ruas da capital velha. Para isso, precisamos da colaboração de todos os entes, buscando soluções conjuntas e mais agilidade nos processos para garantir as intervenções necessárias”, afirmou.

Casarão restaurado integra ações de revitalização

A edificação entregue, localizada na Praça do Rosário, nº 65, havia sido atingida por um incêndio em 2018, que destruiu a cobertura e comprometeu a estrutura interna. Desde então, o imóvel entrou em processo de deterioração, com perda de paredes e agravamento das condições de habitabilidade.

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A reconstrução foi viabilizada por meio do Canteiro Modelo de Conservação de Cuiabá (CMCC), projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Iphan, dentro do Programa Conviver.

As obras ocorreram entre agosto de 2025 e abril de 2026 e envolveram oficinas, mutirões e atividades práticas que mobilizaram mais de 100 participantes, entre estudantes, profissionais e membros da comunidade. A iniciativa integra ações de assistência técnica voltadas a habitações de interesse social em áreas urbanas tombadas.

Coordenadora do Canteiro Modelo de Conservação, a professora doutora Luciana Pelaes Mascaro destacou que o projeto busca atender famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para manter imóveis históricos, além de contribuir para a permanência da população no centro da cidade.

“Conseguimos recurso para fazer a recuperação de habitações para pessoas com renda de até três salários mínimos, que têm dificuldade de manter esses imóveis tombados. A principal importância é ajudar essas famílias e fixar moradores no centro, o que contribui para uma cidade mais compacta, dinâmica e segura, fortalecendo o comércio e as relações urbanas”, informou.

O secretário municipal José Afonso Portocarrero ressaltou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à iniciativa e a expectativa de ampliação do projeto para outros imóveis do centro histórico.

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“A prefeitura tem conhecimento do projeto e fica muito contente com essa iniciativa do Iphan com a Universidade Federal. Estamos apoiando no que for necessário. A gente espera que essa proposta se expanda, porque há uma área grande do centro histórico com casarões em processo de abandono, e a ideia é ampliar a quantidade de imóveis atendidos”, contextualizou.

Já o presidente do Iphan, Deyvesson Israel Alves Gusmão, enfatizou o papel da participação social na preservação do patrimônio e os impactos do programa na revitalização dos centros históricos.

“O programa Conviver nasce da necessidade de interlocução do poder público com a sociedade na conservação de áreas históricas. A preservação só é efetiva com participação social, e o principal resultado é um centro histórico vivo, com pessoas morando e vivendo nesses espaços. A recuperação desses imóveis é voltada para famílias de baixa renda e contribui para o desenvolvimento social, econômico, estimula o turismo e fortalece a cidadania”, pontuou.

Além de devolver o imóvel à família, a entrega reforça a importância da preservação do patrimônio cultural e das relações comunitárias no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Capela de São Benedito, um dos principais marcos históricos e religiosos de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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