CUIABÁ
Sentimento de gratidão marca cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tutelar em Cuiabá
Publicado em
10 de janeiro de 2024por
Da RedaçãoA cerimônia de posse dos candidatos eleitos e reeleitos como conselheiros tutelares em Cuiabá foi marcada por muita emoção e gratidão, realizada na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A solenidade de posse contou com a presença de aproximadamente 170 pessoas.
Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, mais uma vez expressou o comprometimento da Prefeitura de Cuiabá em apoiar efetivamente o trabalho dos Conselheiros Tutelares. “A gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, ao lado da primeira-dama Márcia Pinheiro, comprometida com a excelência no atendimento à população cuiabana, reconhece a importância dos conselheiros na capital. Os conselheiros em Cuiabá têm os melhores salários do Brasil, recebendo mensalmente R$ 6.812,47, reajustados pelo índice adotado para a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Cuiabá/MT pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Queremos continuar esse diálogo com a categoria para construir melhorias para os Conselhos Tutelares de Cuiabá”, declarou a secretária.
Adriana do Carmo Alencar, candidata reeleita para o quadriênio 2024/2027, falou em nome de todos os conselheiros, destacando a relevância do compromisso assumido em defender e proteger os direitos da criança e do adolescente. “Não podemos medir esforços para cumprir aquilo que está descrito na lei nº 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em tudo dai graças, e que o amor esteja sempre em primeiro lugar. Com isso, conseguiremos atender todas as nossas demandas. É um trabalho árduo, mas vale a pena trabalhar em prol dessas pessoas”, afirmou Adriana.
O procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na garantia dos direitos fundamentais. “Queremos um Estado forte, que trate a criança e o adolescente com prioridade, proporcionando acesso à educação, recreação e saúde. Vocês são essenciais para garantir a prioridade absoluta estabelecida na Constituição”, afirmou Prado.
A secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Terezinha Morocoski, parabenizou os novos membros, destacando a importância da função no atendimento às crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, que atua na Infância e Juventude na Capital, enfatizou a responsabilidade e dedicação exigidas pela função de conselheiro tutelar.
A mesa de honra da solenidade contou também com a presença da secretária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta de Arruda; do assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda; e do vereador Eduardo Magalhães.
A nova composição do Conselho Tutelar terá um mandato de quatro anos (2024/2027), com a posse prevista para 10 de janeiro de 2024, conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Todas as etapas do processo de escolha foram realizadas em Cuiabá/MT.
O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo haver acréscimo em razão de eventual plantão realizado.
Atualmente, Cuiabá conta com seis unidades de Conselhos Tutelares, distribuídos nas regiões do Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxipó e Planalto, totalizando 30 conselheiros. O CMDCA está localizado na Rua Major Gama, n.º 731, Centro Sul, Cuiabá/MT. Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 3616-6738.
Com informações da assessoria do MPE-MT
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico
Published
5 minutos agoon
19 de abril de 2026By
Da Redação
O diálogo entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já vinha sendo conduzido com a superintendência estadual, agora ganha encaminhamento em nível nacional. Neste sábado (18), representantes do Iphan estiveram no gabinete do prefeito Abilio Brunini, junto com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, para discutir uma parceria voltada à desburocratização de reformas e intervenções no Centro Histórico da capital.
No mesmo dia também foi realizada a entrega do casarão restaurado na Praça do Rosário, no Centro Norte de Cuiabá, marcando o retorno da família ao imóvel e um avanço nas ações de preservação do patrimônio histórico. Durante o encontro institucional, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar a revitalização da região central.
“O nosso sonho é transformar o Centro Histórico em um espaço novamente frequentado pela cuiabania e pelos turistas, onde a vida, a cultura e o lazer voltem aos becos e ruas da capital velha. Para isso, precisamos da colaboração de todos os entes, buscando soluções conjuntas e mais agilidade nos processos para garantir as intervenções necessárias”, afirmou.
Casarão restaurado integra ações de revitalização
A edificação entregue, localizada na Praça do Rosário, nº 65, havia sido atingida por um incêndio em 2018, que destruiu a cobertura e comprometeu a estrutura interna. Desde então, o imóvel entrou em processo de deterioração, com perda de paredes e agravamento das condições de habitabilidade.
A reconstrução foi viabilizada por meio do Canteiro Modelo de Conservação de Cuiabá (CMCC), projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Iphan, dentro do Programa Conviver.
As obras ocorreram entre agosto de 2025 e abril de 2026 e envolveram oficinas, mutirões e atividades práticas que mobilizaram mais de 100 participantes, entre estudantes, profissionais e membros da comunidade. A iniciativa integra ações de assistência técnica voltadas a habitações de interesse social em áreas urbanas tombadas.
Coordenadora do Canteiro Modelo de Conservação, a professora doutora Luciana Pelaes Mascaro destacou que o projeto busca atender famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para manter imóveis históricos, além de contribuir para a permanência da população no centro da cidade.
“Conseguimos recurso para fazer a recuperação de habitações para pessoas com renda de até três salários mínimos, que têm dificuldade de manter esses imóveis tombados. A principal importância é ajudar essas famílias e fixar moradores no centro, o que contribui para uma cidade mais compacta, dinâmica e segura, fortalecendo o comércio e as relações urbanas”, informou.
O secretário municipal José Afonso Portocarrero ressaltou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à iniciativa e a expectativa de ampliação do projeto para outros imóveis do centro histórico.
“A prefeitura tem conhecimento do projeto e fica muito contente com essa iniciativa do Iphan com a Universidade Federal. Estamos apoiando no que for necessário. A gente espera que essa proposta se expanda, porque há uma área grande do centro histórico com casarões em processo de abandono, e a ideia é ampliar a quantidade de imóveis atendidos”, contextualizou.
Já o presidente do Iphan, Deyvesson Israel Alves Gusmão, enfatizou o papel da participação social na preservação do patrimônio e os impactos do programa na revitalização dos centros históricos.
“O programa Conviver nasce da necessidade de interlocução do poder público com a sociedade na conservação de áreas históricas. A preservação só é efetiva com participação social, e o principal resultado é um centro histórico vivo, com pessoas morando e vivendo nesses espaços. A recuperação desses imóveis é voltada para famílias de baixa renda e contribui para o desenvolvimento social, econômico, estimula o turismo e fortalece a cidadania”, pontuou.
Além de devolver o imóvel à família, a entrega reforça a importância da preservação do patrimônio cultural e das relações comunitárias no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Capela de São Benedito, um dos principais marcos históricos e religiosos de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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