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Simininas celebram 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente na OAB-MT

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O grupo de dança do programa Simininas, da unidade do bairro Três Barras, e a primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, participaram da comemoração pelos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

As Simininas abriram o evento alusivo ao aniversário da lei brasileira, que estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente, com uma apresentação cultural de siriri, encantando o público presente. Ao todo, o programa atende 1.149 meninas de 6 a 14 anos, em situação de vulnerabilidade social, em 16 unidades da capital. As atividades oferecidas incluem balé, fanfarra, reforço escolar e ações socioeducativas.

Durante sua fala, Samantha destacou que o programa está em processo de expansão para também contemplar meninos. Ela reforçou a importância de investir na infância como caminho para um futuro melhor:

“As crianças precisam de cuidado que vá além das questões políticas ou partidárias. Elas são prioridade. Estamos trabalhando para melhorar o Siminina e implantar também o ‘Siminino’, para alcançar ainda mais crianças. Essa luta exige apoio da Justiça, da OAB e de todos os entes comprometidos com a transformação social”, afirmou Samantha.

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A primeira-dama também mencionou outras ações da gestão municipal em prol da infância e da juventude, como: a ampliação do número de cuidadoras para estudantes com deficiência nas escolas municipais, passando de cerca de 900 para quase 2 mil profissionais; o projeto de implantação da Casa Autista, que será um centro de referência para atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o fortalecimento de políticas públicas de proteção, por meio do diálogo com órgãos do Judiciário e da sociedade civil.

A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cintia Nagila Santos Pinheiro, elogiou o Programa Siminina, coordenado por Ivete Carneiro de Souza, e alertou que o ECA ainda enfrenta muitos desafios para sua efetiva aplicação: “O Estatuto é lindo no papel, mas a realidade ainda exige muito de nós. Precisamos fortalecer a rede de proteção e garantir que os direitos das crianças e adolescentes saiam da teoria e se concretizem na vida de cada um deles.”

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, celebrou o envolvimento das comissões da instituição e reforçou o compromisso da Ordem com a defesa dos direitos das crianças: “A OAB-MT está aqui para somar, propor, fiscalizar e fortalecer a rede de proteção. A presença de todos vocês, especialmente das crianças do Siminina e dos estudantes, demonstra que estamos no caminho certo.”

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O evento contou com palestras de grandes nomes da área, como Paulo Roberto Jorge do Prado, procurador de Justiça e titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, e da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis.

#PraCegoVer

A imagem mostra as alunas do Programa Siminina, da unidade do bairro Três Barras, se apresentando no evento de comemoração dos 35 anos do ECA, promovido pela OAB-MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá lança cadastro inédito para mapear artistas visuais

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A Prefeitura de Cuiabá lançou o primeiro Cadastro Municipal de Artistas Visuais para identificar profissionais que atuam na capital e reunir informações sobre trajetórias, técnicas, experiências e portfólios. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura, subsidiará projetos de preservação e revitalização artística em diferentes regiões da cidade.

O cadastro é destinado a muralistas, grafiteiros, pintores, artistas de lettering e profissionais de outras técnicas visuais. A partir das informações reunidas, a Secretaria poderá consultar perfis e selecionar artistas de acordo com as características e necessidades de cada projeto, observando os procedimentos legais aplicáveis.

“Cuiabá possui muitos artistas talentosos, mas ainda não contava com um cadastro municipal organizado. Queremos conhecer esses profissionais, valorizar quem já contribuiu com a história da cidade e também dar visibilidade aos novos talentos”, afirmou a secretária adjunta municipal de Cultura, Morgana Thereza Ens.

As informações cadastradas também auxiliarão no planejamento de um projeto de revitalização artística previsto para começar ainda neste semestre. Entre os locais em fase de mapeamento estão o Viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), espaços públicos na região do Despraiado, escolas municipais, centros de convivência de idosos, praças, pontos turísticos e outros viadutos da capital.

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Segundo Morgana, a proposta busca recuperar locais que necessitam de intervenções e abrir espaço para diferentes gerações e formas de expressão artística. O objetivo é promover o diálogo entre o tradicional, o contemporâneo e o inovador, sem apagar a história presente nos espaços da cidade.

Cada local será avaliado antes da intervenção. Obras consideradas relevantes poderão ser preservadas ou restauradas e, quando houver necessidade de uma nova produção, a orientação é que o trabalho respeite a identidade, a história e a diversidade cultural de Cuiabá. Outras secretarias municipais poderão participar com serviços de limpeza, iluminação, manutenção, infraestrutura e paisagismo.

O preenchimento do cadastro é gratuito e não representa contratação automática. A inscrição permitirá que os artistas sejam conhecidos e consultados para futuras ações da Prefeitura, conforme o perfil necessário para cada projeto e o cumprimento das exigências legais.

SERVIÇO

O quê: Cadastro Municipal de Artistas Visuais
Público: muralistas, grafiteiros, pintores, artistas de lettering e profissionais de outras técnicas visuais que atuam em Cuiabá
Inscrição: gratuita
Formulário: Acesse o cadastro

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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