CUIABÁ

SME e Controladoria capacitam servidores para fortalecer fiscalização de contratos

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A Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM), promoveu uma capacitação voltada aos servidores que atuam como fiscais de contratos. A atividade foi realizada no auditório da SME e reuniu cerca de 40 participantes.

O encontro teve como principal objetivo orientar os fiscais sobre suas atribuições e responsabilidades, além de alinhar procedimentos, apresentar boas práticas e esclarecer dúvidas relacionadas à fiscalização dos contratos públicos.

Na ocasião, foi apresentado o Guia Prático de Fiscalização de Contratos, material desenvolvido pela CGM para auxiliar os servidores no exercício de suas funções. “O conteúdo reúne orientações didáticas sobre os procedimentos de fiscalização e disponibiliza anexos com modelos de documentos que podem ser utilizados pelos fiscais no acompanhamento dos contratos”, explicou o controlador para público interno, Wanderson Arruda Oliveira.

O material está disponível no Portal da Transparência e busca oferecer aos fiscais maior segurança e conhecimento para o desempenho de suas atribuições. A iniciativa também reforça a aproximação entre a Controladoria e os servidores responsáveis pela fiscalização, ampliando o caráter orientativo e de assessoramento da CGM.

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O encontro também possibilitou que os servidores apresentassem suas dúvidas e compartilhassem situações vivenciadas no dia a dia, em um ambiente de troca de experiências. Além disso, a Controladoria se colocou à disposição para orientar sobre situações práticas, fluxos de trabalho e procedimentos que contribuem para uma fiscalização mais segura e eficiente.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a presença da Controladoria fortalece o trabalho da equipe, e a capacitação integra as ações voltadas ao aprimoramento da gestão pública, além de contribuir para uma atuação mais transparente e responsável na execução e no acompanhamento dos contratos da Secretaria Municipal de Educação.

O controlador geral do Município, Wesley Bucco, também defende que o diálogo direto com os fiscais é fundamental para identificar dificuldades, disseminar boas práticas e contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização. “Essa é uma ação permanente da Controladoria, de visitar as Secretarias e dar esse apoio aos gestores, por meio de suas equipes. Já fomos em algumas e, na continuidade, iremos nas demais, sempre com o objetivo de melhorar o andamento dos serviços prestados pela administração municipal”, frisou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura presta atendimento emergencial a família após incêndio criminoso em casa em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá mobilizou equipes da rede de assistência social para atender uma família que perdeu a casa após um incêndio criminoso ocorrido na madrugada de sábado (22), no bairro Residencial Altos do Parque. A ação teve início após a identificação da situação de vulnerabilidade provocada pela perda de bens e da moradia.

A equipe da Coordenação de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão foi acionada e realizou atendimento à mãe e aos três filhos, de 13, 8 e 3 anos.

Segundo relato da família, o incêndio teria sido provocado pelo ex-companheiro da mulher, que fugiu após o ocorrido e ainda não foi localizado.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, explica que o atendimento foi iniciado de forma imediata, com atuação da equipe técnica especializada em situações de violência e violação de direitos.

“Assim que fomos acionados, mobilizamos a equipe da Proteção Especial, que acompanhou a família e realizou os encaminhamentos necessários. Também disponibilizamos benefício eventual para garantir a segurança alimentar nesse primeiro momento”, contou.

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Durante o atendimento, a família recebeu benefício eventual na modalidade de cesta básica e caixas de leite. A equipe também realizou encaminhamentos para atendimento médico-hospitalar e acompanhamento pela rede de proteção.

A assistência social continuará acompanhando o caso por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com avaliação das necessidades da família e dos demais benefícios aos quais ela poderá ter acesso, conforme os critérios da política de assistência social.

De acordo com Hélida Vilela, também estão sendo encaminhados os procedimentos para inclusão da mãe no Ser Família Mulher, benefício de aluguel social destinado a mulheres vítimas de violência, em uma ação realizada em parceria com o Governo do Estado.

A continuidade do atendimento relacionado à violência será realizada de forma integrada com a Secretaria Municipal da Mulher. A pasta deverá atuar no acolhimento especializado e no acompanhamento psicológico da vítima e das crianças, por meio da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência.

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Mesmo diante das dificuldades, a mãe destacou a importância do apoio recebido neste primeiro momento, especialmente com a chegada dos alimentos disponibilizados pela assistência social.

“A ajuda chegou em uma boa hora e foi muito importante para nós. Sou muito grata por esse apoio, porque estamos sendo acolhidos por uma família que também tem suas necessidades. Nesse momento, qualquer ajuda faz muita diferença”, contou.

A atuação integrada entre assistência social e políticas de proteção às mulheres busca garantir que o atendimento não se limite à resposta emergencial, mas avance para a reconstrução das condições de moradia, segurança, renda e acompanhamento psicossocial da família.

Com os encaminhamentos realizados, a Prefeitura mantém o acompanhamento do caso pela rede municipal de proteção social, articulando os serviços necessários para reduzir os impactos da situação de violência e assegurar atendimento às necessidades da mãe e dos filhos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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