CUIABÁ

SMS apresenta Relatório do 3º Quadrimestre de 2024 na Câmara de Vereadores

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) realizou, na tarde desta sexta-feira (25), a apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2024, em audiência pública na Câmara Municipal. A secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza, foi a responsável por conduzir a exposição dos dados referentes ao período de setembro a dezembro de 2024.

O relatório apresentou a produção geral dos serviços de saúde próprios, contratados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de informações sobre auditorias realizadas e execução orçamentária e financeira do período. Todos os secretários adjuntos da SMS participaram da audiência, assim como os vereadores Michelle Alencar, que presidiu a sessão, Ildes Taques e Alex Rodrigues.

Durante sua fala, Lúcia Helena explicou a importância da audiência. “Essa audiência é o cumprimento de uma formalidade legal que dispõe que, a cada quadrimestre, a gestão pública da saúde tem que vir à Câmara dos Vereadores para apresentar os números da gestão daquele período. Então hoje eu vim aqui para apresentar os números do último quadrimestre da gestão do prefeito anterior”.

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A secretária destacou pontos preocupantes identificados nos dados, especialmente relacionados à saúde mental, às principais causas de internações e aos tipos de morbidade que mais afetam a população. Segundo ela, doenças do aparelho digestivo, aparelho respiratório e traumas por acidentes continuam liderando as causas de internações hospitalares, lotando as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Outro ponto de atenção levantado pela secretária foram as causas de óbitos registrados no período. “Chama muito a atenção o volume de óbitos por tumores, principalmente de mama, próstata e colo de útero. São doenças preveníveis. Se você faz seu exame preventivo periodicamente, como o CCO, a mamografia e o exame de próstata, é possível evitar esses óbitos. O tratamento precoce faz uma diferença muito grande, mas infelizmente ainda não temos isso na proporção que deveríamos”.

Lúcia Helena também comentou sobre o desafio de apresentar um relatório de uma gestão anterior. “É meio frustrante fazer isso, porque, na verdade você vai dar explicações daquilo que você não fez. A impressão que a gente tem é de que os recursos não foram utilizados da maneira ideal. Os números mostram como encontramos a saúde no início da gestão. Foi um trabalho verdadeiro o que levamos, e acredito que os vereadores conseguiram ver de forma fiel a realidade. Agora temos a obrigação de modificar esse cenário”.

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A secretária reforçou que a atual gestão está focada em fortalecer a atenção primária, com um olhar mais cuidadoso para saúde mental e estratégias de prevenção de doenças, buscando alterar o perfil epidemiológico da cidade e melhorar o atendimento à população.

#PraCegoVer

A foto mostra parte do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Cuiabá, com a secretária municipal de saúde, Lucia Helena Barboza no uso da palavra ao público presente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon orienta bares e shoppings de Cuiabá sobre o protocolo “Não é Não”

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O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de risco, constrangimento, assédio ou violência.

A legislação determina que os locais mantenham cartazes informativos sobre a proteção às mulheres e contem com pelo menos um funcionário capacitado para reconhecer sinais de violência e prestar o atendimento adequado. O procedimento deve garantir acolhimento reservado e respeitoso, com o afastamento da vítima do possível agressor e o acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

“Estamos nos bares e shoppings da capital realizando um trabalho de conscientização sobre o protocolo ‘Não é Não’, que estabelece obrigações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A aplicação dessas medidas será acompanhada pelos Procons”, explicou a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges.

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Durante a ação, bares e restaurantes receberam notificações para promover as adequações necessárias. Um estabelecimento do ramo de carnes e alimentação, por exemplo, foi notificado na quinta-feira (13), por meio da Notificação nº 511/2026, e terá o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir as normas de proteção e atendimento às mulheres.

Entre as determinações estão a capacitação anual dos funcionários, a identificação visível do colaborador responsável pelo atendimento e o reconhecimento de pedidos de socorro feitos pelo Código Sinal Vermelho. Os estabelecimentos também devem divulgar os telefones 180, destinado a denúncias e orientações, e 190, para situações de emergência, além de oferecer acompanhamento da mulher até um veículo, transporte, residência, unidade de saúde ou posto policial.

Nos locais que possuem câmeras de segurança, as imagens relacionadas a eventuais ocorrências deverão ser preservadas por pelo menos 30 dias. Segundo Mariana Almeida Borges, o Procon Estadual também promoverá, na próxima semana, uma capacitação destinada aos gerentes de bares e restaurantes, com orientações práticas sobre a implementação do protocolo.

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As notificações têm caráter orientativo e concedem prazo para regularização, sem aplicação imediata de multa. Após a capacitação, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão o cumprimento das medidas recomendadas. Caso as exigências não sejam atendidas, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo sancionador, com direito ao contraditório e à ampla defesa, e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Conheça o Guia de Medidas de Proteção à Muher acessando o link.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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