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Sugestão de Pauta: Prefeito entrega neste sábado (22), às 8h, a 22ª unidade educacional reformada em seu segundo mandato

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entrega neste sábado (22), às 8h, a reforma de mais uma unidade da rede pública municipal de educação. Esta será a 22ª unidade reformada e entregue, no segundo mandato da atual gestão Municipal.

A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Novo Renascer, localizada na Estrada Rio dos Couros, Km 54 – Fazenda Velha, Distrito do Coxipó da Ponte atende 195 estudantes da Educação Infantil (Pré-Escola II) e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.

Em 2016 (gestão anterior), o bloco das salas de aula foi interditado devido à queda da estrutura de madeira e das telhas cerâmicas. A escola passou a atender em salas modulares.

As obras foram iniciadas em 2020. No entanto, o contrato foi rescindido em maio/2022 por descumprimento do cronograma. No final de 2022, a obra foi retomada por meio de um novo contrato.

Devido a exposição às intempéries causada pela ausência de telhado, a edificação foi muito deteriorada e foi necessário reformar todo o piso granilite. Algumas paredes caíram ao longo do tempo e foram reconstruídas. A cobertura foi totalmente trocada por uma nova, com estrutura metálica, telhas termoacústicas e forro PVC. Toda a rede elétrica foi refeita e os ambientes internos foram reformados (piso, pintura e revestimentos) e todas as esquadrias (portas e janelas) foram trocadas.

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A escola ganhou um novo e amplo refeitório e a cozinha foi ampliada e totalmente reformada, inclusive ganhando novas despensas.

A unidade ganhou uma nova área de serviço, abrigo de gás e lixo; os ambientes administrativos foram readequados e hoje a unidade conta com nova sala de professores, sala de coordenação pedagógica, nova secretaria com arquivo e sala de diretor.

Com a reforma, a unidade passou a contar com sala de apoio, sala de leitura e depósito pedagógico anexo à sala de atividades da educação infantil. Foi construído um novo conjunto de sanitários coletivos (masculino, feminino e acessível – PCD) e o alojamento dos técnicos e seus sanitários específicos foram reformados.

Foi edificada uma nova torre para caixa d’água com capacidade adequada para reserva de incêndio, com 20.000 litros; novo parquinho com grama sintética; novas rampas e elementos de acessibilidade como pisos táteis, guarda-corpo e corrimões, trazendo maior segurança e conforto para a comunidade escolar.

O muro frontal da unidade foi totalmente reformado, sendo que a escola agora conta com novos gradis, paisagismo e identificação. O quiosque passou por melhorias e o piso da quadra foi reformado e pintado. O alambrado também foi reformado.

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Para ser entregue à comunidade escolar a escola ganhou novos equipamentos, móveis de escritório e brinquedos pedagógicos.

No total, foram instalados dois (2) novos aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUS; três (3) aparelhos de 36.000 BTUS e cinco (5) aparelhos de 12.000 BTUS. do Programa Climatizar é Humanizar.

SERVIÇO:

Entrega das obras de reforma da EMEBC Novo Renascer

Data: 22/07

Hora: 8h

Local: Estrada Rio dos Couros, Km 54 – Fazenda Velha, Distrito do Coxipó da Ponte

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.

O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.

O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.

A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.

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Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.

Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.

A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.

O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.

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A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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