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Sugestão de Pauta: Prefeito entrega Prêmio de Modernização e de Servidor Eficiente durante Feira Integrativa nesta quinta-feira (31)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, promoverá amanhã (quinta-feira) a Feira Integrativa do Servidor Público, das 9h às 17h, na Praça Alencastro. A iniciativa tem como objetivo integrar as diversas categorias que compõem a administração municipal, oportunizando que os servidores exponham seus talentos musicais, poéticos, gastronômicos e muito mais. Uma variedade de produtos produzidos pelos próprios servidores estará disponível para comercialização, inclusive almoço.

Às 12h, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realizará o anúncio dos vencedores dos Prêmios Modernização e Servidor Eficiente, com a entrega das premiações: um carro zero quilômetro para o primeiro lugar, um iPhone 15 para o segundo e um pacote de viagem no valor de até R$ 5 mil para o terceiro colocado. Além disso, todos os finalistas receberão um subsídio extra.

Os servidores premiados com o título de Servidor Eficiente receberão uma homenagem de honra ao mérito, um elogio registrado em suas fichas funcionais e uma bolsa de capacitação no valor de até R$ 3 mil. Haverá também um prêmio bônus: uma Smart TV de 50 polegadas, que será sorteada entre os 23 servidores indicados presentes no evento, conforme determina o edital 001/2024, Art. 5.2.3.

“A minha gestão da Prefeitura de Cuiabá sempre primou pelo diálogo, pelo respeito e pela valorização de quem ajuda, todos os dias, na construção de uma cidade muito melhor para se viver”, destaca o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

“Será uma grande festa comemorativa, de servidores para servidores, e aberta aos cidadãos que estiverem circulando ou trabalhando na região central. Os expositores terão toda a infraestrutura necessária para mostrar seus produtos e habilidades além do ambiente de trabalho. A função do servidor é servir à população, e, neste dia, não será diferente. Cada expositor ofertará seu produto, sua criatividade e seu talento, de modo a contribuir com alguém. Além disso, faremos a entrega dos prêmios que não foi possível realizar antes, devido ao período eleitoral. Agora chegou o grande dia, e parabéns a todos que contribuíram para que esse momento seja tão especial. Agradeço ao prefeito Emanuel Pinheiro e à primeira-dama Márcia Pinheiro pela confiança no trabalho da equipe”, destacou a secretária Municipal de Gestão, Ellaine Mendes.

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Gastronomia e música

A feira trará uma diversidade de opções para o paladar, incluindo doces, tortas e quitutes. Um cardápio especial para o almoço também estará disponível, facilitando para aqueles que costumam almoçar no serviço.

Além disso, o evento contará com apresentações culturais, como o grupo Cuiabá Sonoro e o Coral Educanto (da Secretaria Municipal de Educação), além de uma performance solo de Aldivan. As apresentações acontecerão no espaço do coreto, intercaladas com música ambiente. “Será uma oportunidade incrível de apreciar a música e celebrar juntos. Contamos com a presença de todos para fazer deste evento um sucesso.”

Ações sociais e saúde

A Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal também participará do evento, oferecendo a oportunidade de adoção de pets que buscam um novo lar e uma troca de afeto.

Haverá também distribuição de mudas frutíferas fornecidas pelo Horto Florestal.

Para completar a programação, a van da Secretaria Municipal de Saúde estará presente, oferecendo kits de higiene bucal, vacinação, e atendimento pelo Projeto Amor, com psicólogos e assistentes sociais disponíveis para acolhimento e apoio.

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Vacinação e serviços de saúde:

Os participantes terão à disposição vacinas para atualizar sua carteira de vacinação:

  • 300 doses para Influenza,
  • 200 doses para dT (antitetânica),
  • 100 doses para Tríplice Viral.

Também serão realizados testes rápidos de ISTs (doenças sexualmente transmissíveis), Covid-19, glicemia e aferição de pressão, além de consultas com clínico geral. A feira, embora seja um momento de interação, não deixará de lado os cuidados com a saúde.

Variedade de produtos
Na estrutura montada, os expositores apresentarão uma grande variedade de produtos, como doces e salgados, vinhos, joias, bijuterias, pedras decorativas, utensílios artesanais, bordados e muito mais.

Convite especial
O recado é claro: Venha prestigiar! O evento é aberto ao público, com uma programação especial para os servidores, em comemoração ao Dia do Servidor.

Haverá disponibilidade de vacinação para os que desejarem colocar tudo em dia. Mais de 300 doses para Influenza, 200 para dT (antitetânica) e 100 para Tríplice Viral. Além de testes rápidos de IST (doenças sexualmente transmissíveis) e Covid, glicemia, aferimento de pressão, consulta com clínico geral. Como se vê, mesmo em momento de interação os olhares não passarão despercebidos da saúde.

Variedades de produtos

Na estrutura montada os expositores exibirão muitos pratos saborosos de doces e salgados, vinhos, joias e bijuterias, pedras, utensílios decorativos, bordados variados, e muita animação.

O recado é um só: Venha prestigiar! O evento é aberto ao público, em especial aos servidores, por ser em comemoração ao Dia do Servidor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

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Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

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A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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