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TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá 2023

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, nesta terça-feira (10), parecer favorável às contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício de 2023. O conselheiro relator, José Carlos Novelli, votou pela aprovação das contas, sendo acompanhado pelo presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo, e pelos conselheiros Domingos Neto, Valter Albano e Guilherme Maluf.

Na análise global, o relator destacou que, embora o agravamento do déficit seja um ponto relevante, especialmente nos gastos com saúde pública, o Município apresentou uma melhora significativa na execução orçamentária em relação a 2022.

Ele citou um estudo técnico, com base em dados do Ministério da Saúde, usado pelo conselheiro Valter Albano, durante emissão de parecer também favorável às contas do exercício 2022.

“Entre 2020 e 2024, mais da metade dos atendimentos ambulatoriais e quase 40% dos atendimentos hospitalares foram destinados a pacientes de outros municípios, um fator relevante na avaliação das contas. Esse contexto reforça a necessidade de garantir segurança jurídica nas decisões da Corte”, ponderou o Novelli.

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Ele também citou que outro ponto positivo foi o resultado primário superavitário de R$ 171.250.309,00, que superou a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Adicionalmente, a dívida consolidada líquida manteve-se estável, passando de 40,61% em 2022 para 43% em 2023. Apesar do aumento, o índice permanece amplamente abaixo do limite de 120% estabelecido pela Resolução nº 40/2001 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”.

O conselheiro José Carlos Novelli destacou ainda o cumprimento dos gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde, a observância dos limites de despesas com pessoal e os resultados primários superavitários como pontos de grande relevância.

“Esses fatores levaram à conclusão de que o déficit financeiro apurado e as demais irregularidades identificadas não possuem peso suficiente para embasar um parecer contrário à aprovação das contas”, ressaltou o relator.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá reforça apoio institucional à Festa de São Benedito

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O apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá reforça a realização da 304ª Festa de São Benedito, uma das mais tradicionais manifestações religiosas e culturais da capital mato-grossense. Realizada na Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no Centro Histórico de Cuiabá, a programação segue nesta quinta-feira (2), a partir das 5h, com a Santa Missa, estendendo-se até domingo (5). As novenas foram realizadas entre os dias 23 de junho e 1º de julho.

Embora a organização tenha custeado o evento por meio de emenda parlamentar estadual, sem solicitar apoio financeiro ou estrutural ao Município, a Prefeitura participa da festa com suporte operacional, garantindo segurança e organização do trânsito por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Reconhecida como uma das maiores manifestações da cultura popular cuiabana, a celebração reúne milhares de pessoas, movimenta a economia local e fortalece a identidade da capital.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a pasta permaneceu à disposição dos festeiros para qualquer suporte necessário. “Respeitamos profundamente essa tradição, que faz parte da nossa história. Como cuiabano e devoto, fico feliz em ver essa celebração viva, reunindo famílias e preservando nossa memória afetiva”, afirmou o secretário, reforçando também o compromisso da gestão com o Estado laico e o respeito a todas as manifestações de fé.

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Esse alinhamento com a pluralidade religiosa também ficou evidente no último fim de semana, quando o Município apoiou a 10ª edição da Lavagem das Escadarias da Igreja do Rosário e São Benedito, valorizando manifestações de diferentes matrizes religiosas e promovendo o diálogo cultural.

O diálogo com a comunidade tem sido constante. No início de junho, o prefeito Abilio Brunini recebeu os organizadores da festa para apresentar o projeto de requalificação do Largo do Rosário. A obra prevê melhorias estruturais no entorno da Igreja de São Benedito, garantindo um espaço mais adequado para atividades religiosas, culturais e comunitárias no Centro Histórico.

Para os dias de festa, a Semob preparou uma operação especial de trânsito. Agentes realizam interdições programadas e orientam motoristas no entorno do evento, garantindo o deslocamento seguro de pedestres, fiéis e participantes das tradicionais procissões. A recomendação é que os condutores planejem rotas alternativas nos horários de maior concentração de público.

SERVIÇO

Festa de São Benedito
Local: Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, localizada na Praça do Rosário, no Centro Histórico de Cuiabá.

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Programação

2 de julho (quinta-feira)
5h – Santa Missa
Após a missa – Tradicional Levantamento do Mastro e Tchá Cô Bolo
Durante o dia e à noite – Praça de alimentação com comidas típicas, feira gastronômica e apresentações culturais
Casa de Festas

3 e 4 de julho (sexta e sábado)
5h – Santa Missa
6h30 – Tchá Cô Bolo
A partir das 18h30 – Feira gastronômica, comidas típicas e apresentações culturais e musicais
Arquidiocese de Cuiabá

5 de julho (domingo, encerramento)
5h – Missa solene
11h às 14h – Almoço com pratos típicos e atrações culturais
17h – Grande procissão pelas ruas do Centro Histórico de Cuiabá
18h30 – Momento de louvor
19h em diante – Feira gastronômica e shows culturais, encerrando a festa

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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