CUIABÁ
Vereadores aprovam lei do teletrabalho para servidores municipais
Publicado em
18 de novembro de 2025por
Da Redação
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (18), por 22 votos favoráveis, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que cria o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo municipal. A proposta, agora sancionada, regulamenta as condições em que servidores poderão desempenhar suas atividades de forma remota, com foco em produtividade, inclusão e eficiência administrativa.
A nova legislação estabelece que o teletrabalho será facultativo, condicionado à avaliação do gestor de cada órgão e limitado a funções cujas atividades possam ser mensuradas objetivamente. O texto determina ainda que o regime não é um direito automático do servidor e pode ser revertido a qualquer momento, mediante justificativa administrativa.
Entre os objetivos da lei estão o aumento da produtividade, a redução de custos e deslocamentos, a melhoria da qualidade de vida dos servidores e a ampliação de oportunidades para aqueles com dificuldades de locomoção. O teletrabalho também poderá ser priorizado para servidores com deficiência ou doenças graves, desde que aptos a exercer suas funções.
A regulamentação caberá a cada gestor, sob supervisão da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral do Município. Entre as regras previstas estão: participação em reuniões virtuais, manutenção de meios de comunicação ativos, sigilo das informações e responsabilidade por equipamentos e estrutura necessários ao trabalho remoto. O servidor também deverá cumprir carga de trabalho ampliada em, no mínimo, 20% em relação ao regime presencial, salvo exceções justificadas.
Ao comentar a aprovação, o prefeito Abilio destacou o caráter humano e produtivo da medida. “As condições do home office foram pensadas para contemplar servidores que podem entregar por produtividade e que enfrentam dificuldades de locomoção, além de atender mães de crianças autistas e pessoas em tratamento. Nosso objetivo é garantir eficiência sem deixar de reconhecer as necessidades individuais”, afirmou.
A lei entra em vigor na data de sua publicação e passa a valer para todos os órgãos da administração direta da Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura divulga resultado final de selecionados para gravação no Estúdio Mestre Bolinha
Published
1 hora agoon
11 de maio de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado final dos aprovados e classificados para gravação musical no Estúdio Municipal Mestre Bolinha. A lista com os 59 nomes foi publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (8), dando andamento ao processo seletivo regido pelo Edital nº 02/2026. Para interessados em interpor recursos administrativos, o prazo é de sete dias a contar da data da publicação do resultado final. Mais de 90 inscritos participaram da seletiva.
Foram considerados aprovados os proponentes com melhor avaliação técnica, dentro do limite operacional e da capacidade de execução do Estúdio Municipal Mestre Bolinha.
A estimativa é realizar, em média, quatro gravações por mês, podendo ocorrer variações em razão da complexidade técnica e artística de cada projeto, a exemplo dos que demandarem maior tempo de produção, arranjos, captação, edição ou finalização. São fatores que poderão impactar o cronograma geral, sem que isso configure privilégio ou prejuízo aos demais participantes, tratando-se exclusivamente de adequação técnica.
Os aprovados serão chamados pela Secretaria Municipal de Cultura de forma gradual, seguindo a ordem alfabética. Em caso de não comparecimento na data agendada, o artista perderá a prioridade e irá para o final da lista, podendo, inclusive, ocasionar exclusão do projeto.
Aliás, o quesito “estar disponível quando convocado” integra as diretrizes estabelecidas para execução das gravações, visando garantir organização, transparência, segurança jurídica e tratamento isonômico entre os participantes.
O artista também deve cumprir os prazos estabelecidos pela produção e comparecer nos horários previamente agendados.
Já os classificados compõem cadastro reserva, por terem atendido aos requisitos estabelecidos no edital, mas permanecem condicionados ao planejamento operacional do estúdio.
Lembrando que todos os proponentes foram avaliados conforme critérios técnicos e objetivos previamente estabelecidos no edital, considerando:
-
Qualidade técnica e artística do material apresentado;
-
Adequação ao formato e à proposta do estúdio público;
-
Viabilidade técnica de execução dentro da estrutura disponível;
-
Clareza e organização da proposta musical;
-
Entrega integral e correta da documentação exigida.
Sobre o recurso
Os recursos poderão ser interpostos exclusivamente por meio do formulário oficial, disponível no link https://forms.gle/sX9UpzxTdGEufKy87.
Não serão aceitos recursos por e-mail, presencialmente ou por qualquer outro meio, nem enviados fora do prazo, sendo automaticamente indeferidos. É obrigatório que o recurso contenha fundamentação técnica com base nos critérios estabelecidos no edital.
Artistas contemplados para gravação
Aprovados:
Adilson Vieira — 1 faixa
Allan Souza — 1 faixa
Banda Guaraná Ralado — 2 faixas
Banda Sem Diagnóstico — 2 faixas
Banda Vidraças — 1 faixa
Branco Barros — 2 faixas
Carlos Augusto da Silva Duarte — 2 faixas
Cavalheiros no Apocalipse — 2 faixas
Dimas José de Amorim — 1 faixa
Dolvanice Clarice de Almeida Gomes — 2 faixas
Gabriel Alves — 1 faixa
Gavi Ian — 2 faixas
Grupo Musical Prata da Casa — 2 faixas
Henrique Teixeira — 2 faixas
Ivanilde de Almeida dos Santos — 1 faixa
Kelvin Schiani — 2 faixas
Keniel Alves de França Moreira — 2 faixas
LP & Roney — 2 faixas
Luiz Botelho Lourenço Neto — 2 faixas
Marcelo da Silva Mariano — 2 faixas
Marcos Henrique de Amorim — 1 faixa
Mércia Paula R. C. Pereira — 1 faixa
Monica Seven — 2 faixas
Natanael Rosa Santos Junior — 2 faixas
Ng da Bg — 2 faixas
Pamela Evellyn Alves — 1 faixa
Prettah Jannah — 1 faixa
Rafaela Ribeiro Marques — 1 faixa
Regional Balaio de Aroeira — 1 faixa
Robson e Erycka — 1 faixa
Sandra Vargas — 2 faixas
Sarah de Godoy Martins — 1 faixa
Thiago de Souza Silva — 2 faixas
Classificados:
Aik Mourett — 2 faixas
Anderson Reis — 2 faixas
Davene Carvalho — 2 faixas
Diná Vicente — 2 faixas
Deize de Carvalho — 2 faixas
Douglas Rios — 2 faixas
Elis e Junior — 2 faixas
Esmael da Silva Pereira — 1 faixa
Fabinho Bill — 2 faixas
Fabio Paiva — 2 faixas
Fabricia da Luz de Jesus — 1 faixa
Grupo Os Crias — 2 faixas
Jasmyne Vitória C. S. Farias — 2 faixas
Joaz Tavares — 1 faixa
Khronos H.C — 2 faixas
Lambadão Di Rocha — 2 faixas
Lorenzo Inacio — 2 faixas
Marcos Sallim — 2 faixas
Mikael Delfino da Silva — 1 faixa
Nilza Martins — 1 faixa
Pedro e Leo — 2 faixas
Pholianna Magalhães — 2 faixas
Renato Deitos — 2 faixas
Ricardo Queiroz Colombo — 2 faixas
Thais Viana — 2 faixas
Thiago Rocha — 2 faixas
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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