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Conselheiros Tutelares e suplentes tomam posse nesta sexta-feira

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O prefeito Kalil Baracat estará nesta sexta-feira (15), dando posse aos Conselheiros Tutelares e Suplentes, eleitos em votação realizada no dia 1º de outubro, desde ano. A cerimônia será realizada, no Auditório do Colégio Metha (antigo prédio do Tênis Clube), às 08h30 horas. Os novos membros irão exercer o mandato de 2024 a 2028.

A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Diane Maria de Almeida Mendes, responsável pela eleição, disse que a posse dos novos membros do Conselho Tutelar e suplentes encerra os trabalhos, que começou no mês de maio com os preparativos da seletiva, passando por várias outras etapas até chegar a esse momento da cerimônia de posse. “Chegamos aqui com a consciência do dever cumprido. Estamos felizes com o resultado alcançado. Todas as etapas foram realizadas com sucesso”, comemorou.

A presidente disse ainda que neste pleito houve uma renovação dos 15 Conselheiros Tutelares eleitos, sendo que oito atuarão pela primeira vez.

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A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que a pedido do prefeito Kalil Baracat, a equipe da secretaria de Assistência Social se fez presente em todas as etapas e esteve até o final do processo eleitoral. “A secretaria de Assistência abriu as portas e ofereceu e, ainda estamos oferecendo, tudo aquilo que a Comissão Eleitoral necessita. Estamos acompanhando passo a passo e estamos felizes em ver que o processo está chegando ao fim sem nenhuma intercorrência”.

A secretária destacou ainda a importância do trabalho realizado pelos Conselheiros Tutelares que tem como propósito maior, a proteção da infância, a proteção das famílias e o cumprimento rigoroso da lei sem perder a sensibilidade para os problemas que afligem a todos.

Várzea Grande conta com três unidades do Conselho Tutelar, uma no Centro, outra na região do Jardim Glória e outra no Cristo Rei. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem, em conjunto, sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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DAE-VG firma parceria inédita com IFMT e avança na modernização com transparência

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O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) inicia um novo capítulo em sua história ao firmar, pela primeira vez, uma parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso, referência nacional em ensino, pesquisa e inovação tecnológica.

A iniciativa, conduzida pelo presidente Rogerinho da Dakar, representa uma ruptura com práticas antigas e posiciona a autarquia em um novo patamar de gestão, baseado em tecnologia, eficiência e transparência.

Diferente do que foi observado por muitos anos na administração pública, o DAE-VG passa a apostar em uma instituição pública federal, reconhecida pela sua capacidade técnica e reputação consolidada, para conduzir a modernização de sistemas, processos e serviços.

A contratação segue rigorosamente a legislação brasileira, com base na Lei de Inovação Tecnológica e na Lei nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, que prevê a dispensa de licitação em casos envolvendo instituições voltadas à pesquisa e inovação.

Outro ponto que merece destaque é que o contrato não gera gasto imediato. O modelo adotado é por demanda, ou seja, o DAE-VG realiza pagamentos apenas pelos serviços efetivamente executados.

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Cada atividade depende da emissão de ordem de serviço, e a remuneração ocorre conforme as horas trabalhadas, garantindo controle rigoroso, rastreabilidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Na prática, isso representa o fim de contratos engessados, sem entrega e sem fiscalização adequada.

A atuação do IFMT será estratégica e estruturante, abrangendo:

  • modernização da tecnologia da informação (TI)
  • automação de processos internos
  • fortalecimento da governança
  • ampliação da transparência
  • melhoria no atendimento à população

A nova gestão do DAE-VG demonstra, com ações concretas, que é possível promover mudanças com seriedade, respaldo técnico e respeito ao dinheiro público.

Mais do que um contrato, a parceria com o IFMT representa uma mudança de cultura institucional. É a demonstração de que Várzea Grande pode avançar com responsabilidade, inovação e compromisso com o cidadão.

O DAE-VG segue firme no propósito de se consolidar como uma autarquia moderna, eficiente e transparente, colocando a população no centro das decisões.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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