VÁRZEA GRANDE

Efetivação de ACS’s e ACE’s é mais um marco na Saúde de Várzea Grande conquistado pela atual gestão

Publicado em

25 de maio de 2026

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Da Redação

Várzea Grande o primeiro município do país a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023.

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretária Municipal de Saúde, realiza na próxima segunda-feira, dia 25, às 19h, no espaço Anexo II, no bairro Marajoara, a solenidade de posse de 134 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais que finalmente passam a integrar oficialmente o quadro funcional efetivo do Município, com estabilidade, direitos previdenciários e o mais importante: segurança jurídica para o pleno desempenho das funções.

Mais do que uma cerimônia administrativa, o evento carrega histórias de vidas marcadas pela espera, pela dedicação silenciosa e pelo compromisso diário com a população várzea-grandense.

“Foram 20 anos trabalhando com medo de ser mandada embora a qualquer momento”, relata emocionada Rosimeire Fernandes de Souza, agora oficialmente servidora pública municipal. O depoimento resume o sentimento de uma categoria inteira que aguardava há décadas pelo reconhecimento definitivo.

A efetivação dos profissionais foi possível após uma articulação inédita conduzida pela prefeita Flávia Moretti (PL), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que autorizou a incorporação dos ACS e ACE ao regime estatutário, tornando Várzea Grande o primeiro município do país a cumprir a Lei Federal nº 14.536/2023.

A iniciativa é vista como um marco nacional na valorização da Atenção Básica e pode se tornar referência para outros municípios brasileiros.

O evento contará com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária de Saúde, Valéria Nogueira, e de representantes do Tribunal de Contas, de parlamentares, de autoridades e da Sociedade Civil Organizada.

SERVIÇO:
Evento: Solenidade de posse dos ACS e ACE
Data: Segunda-feira, 25
Horário: 19h

Local: Anexo II, Marajoara, Várzea Grande.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

VÁRZEA GRANDE

Prefeitura apresenta LOA 2027 com orçamento estimado em R$ 2,3 bilhões e revisa PPA

Published

3 horas ago

18 de setembro de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou, nesta sexta-feira (18.09), audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2027-2029. O evento ocorreu na sede do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), localizada no bairro Chapéu do Sol.

Conforme apresentado durante a audiência, o Município estima um orçamento de R$ 2.327.169.616,10 (dois bilhões, trezentos e vinte e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos) para 2027.

“Estamos apresentando um orçamento que atende e contempla diversas áreas do nosso município. Claro que o foco da gestão Flávia Moretti é atender com a maior qualidade possível a educação, obras e infraestrutura e saúde, porém também abrangemos outros itens, como a valorização dos servidores públicos, com a atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)”, explicou a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro.

Segundo a secretária, a revisão do PPA ocorre, entre outros motivos, pela concentração de 65 das 235 ações previstas no plano anterior dentro de um único programa, denominado Apoio Administrativo.

“Havia dentro deste programa a construção de CRAS e Centro POP, quartel da Guarda Municipal, valorização dos servidores, plano de mobilidade urbana, entre outros. Quando há tantas políticas públicas dentro de um mesmo programa, fica mais difícil a realização. Então, organizamos o PPA em 15 programas, cada um respondendo a um problema específico e com suas ações”, afirmou Lucineia.

Programas

Com a revisão, o PPA está organizado em 15 programas:

Saúde Integral Resolutiva;
Educação com Aprendizagem e Inclusão;
Saneamento Universal e Segurança Hídrica;
Mobilidade, Acessibilidade e Infraestrutura Urbana;
Proteção Social, Direitos Humanos e Segurança Alimentar;
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Inovação e Turismo;
Conexão Agroverde;
Habitação, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Urbano;
Cultura, Esporte e Lazer;
Segurança e Defesa Civil;
Administração Tributária, Regularização Fiscal e Eficiência de Gastos;
Gestão de Pessoas e Valorização de Pessoas;
Planejamento de Governança e Gestão por Resultados;
Captação de Recursos, Projetos e Articulação Institucional Metropolitana;
Previdência Municipal.