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Flávia Moretti discute infraestrutura e turismo com moradores de Porto Santana

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Encontro reforça o início de um diálogo institucional com a comunidade, que busca transformar Porto Santana em um novo polo de turismo, gastronomia e preservação ambiental em Várzea Grande

A prefeita Flávia Moretti participou, na tarde da última sexta-feira, 13, de reunião com representantes da Associação de Pequenos Produtores Rurais, Piscicultores, Chacareiros e Comerciantes da comunidade Porto Santana, em Várzea Grande, para ouvir reivindicações históricas da região. O encontro reuniu equipes de diversas secretarias municipais e marcou um passo importante para discutir soluções e projetos de desenvolvimento para a localidade.

Segundo os associados, que somam 54 membros e 35 propriedades, mas a região possui mais de 250 famílias, muitas das demandas apresentadas nunca haviam sido atendidas por gestões públicas anteriores. Durante a reunião, moradores e produtores detalharam dificuldades enfrentadas diariamente, principalmente relacionadas à infraestrutura básica.

Entre os principais gargalos apontados estão o abastecimento de água, rede de esgoto, iluminação pública, regularização fundiária, acessibilidade e segurança, além da instalação de câmeras do programa Vigia Mais para coibir o descarte irregular de entulhos e lixo na região. De acordo com os moradores, a prática tem transformado áreas do bairro em verdadeiros bolsões de resíduos.

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A comunidade Porto Santana fica próxima à região do Engordador e tem potencial para integrar a chamada Rota do Peixe, iniciativa que pode impulsionar o turismo rural e gastronômico, fortalecendo a economia local.

Sensível às reivindicações, a prefeita determinou estudos técnicos integrados envolvendo as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, além de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação.

Flávia Moretti destacou que o crescimento da região precisa ocorrer com responsabilidade ambiental.

“Precisamos pensar nessas famílias e proprietários, mas também preservar essa área, que é um verdadeiro pulmão de Várzea Grande. O desenvolvimento precisa ser sustentável. A proximidade com indústrias e rodovias pode atrair tráfego pesado, o que seria desastroso para o local. Uma alternativa seria pensar em um modelo como uma estrada parque, que preserve fauna e flora e permita desenvolver um turismo rural e gastronômico fantástico para o município”, afirmou a prefeita.

Ela também solicitou a realização de um estudo para regularização fundiária e levantamento socioeconômico da região, que servirá de base para os estudos técnicos e para a definição de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do território.

O presidente da associação, Sérgio Gomes de Freitas, destacou o apoio que a comunidade já vem recebendo da administração municipal. Segundo ele, equipes da prefeitura têm atuado em frentes importantes para melhorar a realidade local.

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“Temos recebido apoio fundamental da prefeitura, especialmente da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável. As equipes estão trabalhando na questão do lixão, já tivemos avanços na iluminação pública e a Guarda Municipal também está reforçando a segurança na região”, afirmou.

Participaram da reunião produtores e representantes do setor, entre eles Adelson Santana, da Peixaria Lagoa dos Sabores; Rogério Gomes, do Mais Pesque e Pague; os produtores Lindembergue Gomes de Lima e Gilmar Souza; Rose, da Peixaria Laço Laço; além de Márcio Greick e Jonivan.

Também estiveram presentes integrantes da prefeitura, como o procurador-geral Maurício Magalhães Faria Neto, a secretária de Comunicação Social Paola Carline, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação Manoela Rondon, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável Ricardo Amorim e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo Fabyane Nagazawa, além de equipes técnicas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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