VÁRZEA GRANDE

Integrante do Caderno 2 vai participar da 12 ª Conferência Nacional do Direito da Criança e Adolescente

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A integrante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – unidade Caderno 2 –  Paola Cássia de Oliveira, estará entre os dias 2 e 4 de abril, participando da 12º  Conferência  Nacional de Assistência Social,  do Direito da Criança e Adolescência,  em Brasília.

Para a participante, representar o Estado de Mato Grosso, bem como o município de Várzea Grande na Conferência Nacional, é uma honra e uma responsabilidade ainda maior porque de lá sairão definições que irão impactar a vida dos jovens, que assim como ela, desejam um país melhor e de oportunidade.

Paola de Oliveira conta que desde 2022 – data em que entrou no Caderno 2 – começou a participar das Conferências Municipais e a partir daí se aprofundou nas pautas discutidas durante o encontro. “Eu também buscava informações complementares e fui tomando gosto pelo assunto. Participava ativamente dos eventos e também dava sugestões. Fui convidada a participar da Conferência Estadual, e na ocasião me candidatei para participar do encontro Nacional.  A princípio tinha ficado como suplente, mas como o titular não poderá participar do encontro em Brasília, fui convidada para assumir essa responsabilidade. Estou muito feliz e contente com essa oportunidade e vou fazer de tudo para representar bem o meu município”.

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A integrante do Caderno 2 disse ainda que é importante que mais jovens se interessem pelas discussões em torno de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, e de jovens de forma em geral. “Como cidadã espero que outros jovens tenham a mesma oportunidade que estou tendo agora de poder discutir com os poderes os nossos direitos, sem esquecer de nossas obrigações também. Quero, nesta conferência nacional, aprender muito mais e poder contribuir na construção de políticas públicas em nosso município”.

A coordenadora da Atenção Especial Básica, Bernadete Miranda, lembra que o Caderno 2 integra o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e que atua no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.  “O programa integra o conjunto de serviços do Sistema Único de Assistência Social, oferecendo a população de vivencia situações de vulnerabilidades sociais, novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo dessa forma para o planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida”.  

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira disse que é muito gratificante ver que os jovens estão cada vez mais antenados às questões relativas aos direitos da criança e adolescente e que ver a disposição da Paola Oliveira em participar da Conferência Nacional, nos faz acreditar que estamos no caminho certo.

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 “É importante que os jovens tenham essa percepção e que procurem cada vez mais, se envolver em assuntos que dizem respeito às suas vidas. Estamos muito felizes em ver o crescimento da Paola e desejamos, a ela, muito sucesso, na certeza de que vai nos representar muito bem”, pontuou Ana Cristina.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar a gestão financeira dos recursos destinados à implementação, manutenção e ampliação das políticas públicas voltadas à educação no município, por meio de emendas.

Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fundo terá natureza contábil e financeira e será utilizado para captar, administrar e aplicar recursos em programas, projetos, ações e serviços da área educacional.

Entre as finalidades previstas estão investimentos em planejamento e gestão da educação, formação continuada de professores e servidores, construção, reforma e manutenção de escolas e unidades administrativas, aquisição de materiais didáticos, equipamentos, veículos para a frota da Secretaria, além do custeio da alimentação escolar.

O Fundo ainda poderá financiar a aquisição e o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias de ensino, a modernização da gestão da educação e a contratação de serviços especializados para elaboração e execução de projetos na área.

A gestão do FMEVG ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que atuará como unidade gestora e orçamentária, com supervisão direta da prefeita.

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A lei também cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Educação, órgão de caráter deliberativo e com composição paritária entre representantes do Poder Público e da sociedade civil. Caberá ao colegiado aprovar o plano anual de aplicação dos recursos, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira, emitir parecer sobre as contas da gestão e deliberar sobre as diretrizes de utilização dos recursos.

O Conselho contará com representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. As reuniões e deliberações deverão ser públicas e amplamente divulgadas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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