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Moretti implanta Diário Eletrônico Municipal como instrumento de transparência

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Em mais um ato histórico para a prefeitura de Várzea Grande, atual gestão facilita acesso à informação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), publicou, nesta segunda-feira (02), o decreto n° 47/2025 que dispõe sobre a instituição e a circulação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea Grande como instrumento oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos administrativos, funcionais e legais do Município, realizado por meio eletrônico.

Conforme o decreto, o Diário Oficial Municipal substituirá a substituição da versão publicada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT). As publicações do Diário Municipal ocorrerão no site eletrônico https://diario.varzeagrande.mt.gov.br/ . Durante 45 dias, Várzea Grande publicará simultaneamente com a AMM as suas publicações oficiais de Várzea Grande, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

No sítio eletrônico, há abas para fazer buscas por palavras-chave, por data ou período, por número e tipo do ato administrativo, além de conseguir baixar e consultar edições anteriores do Diário Municipal.

“Neste momento, estamos modernizando a Prefeitura Municipal e este é um dos passos. Agora, teremos nosso próprio diário oficial, assim dando mais transparência aos nossos atos públicos, pois somos uma gestão que preza pela publicidade de todos os atos, conforme diz o artigo 37 da nossa Constituição”, conta Moretti.

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“Esta é mais uma ferramenta importante para que os nossos munícipes possam acompanhar a gestão municipal, conhecer as novas leis e novos decretos publicados, acompanhar as licitações de obras e serviços, entre outras ações. Nossa gestão quer trazer a nossa população mais próxima da Prefeitura”, destaca a prefeita Flávia Moretti. 

O secretário municipal de Administração, Antônio Roberto Possas de Carvalho, relata que a ação dá mais autonomia e facilita o acesso da população aos atos da administração pública. “Várzea Grande precisava desta mudança e isso faz com que o município tenha mais independência e autonomia para publicar os seus atos, pois tínhamos limites diários de publicações na AMM. O povo várzea-grandense também terá mais facilidade para acompanhar serviços, legislação municipal atualizada, contratos, entre outras importantes publicações e atos do poder público”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Moradores podem conferir e sugerir ajustes no Plano de Saneamento de Várzea Grande

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Os moradores e presidentes de bairro de Várzea Grande já podem conferir se as demandas e reivindicações apresentadas durante as reuniões realizadas nas quatro regiões da cidade, em dezembro do ano passado, foram incluídas na versão atualizada do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Por meio do programa Acelera VG Água, a população é convidada a fazer uma espécie de “pente-fino” no documento para verificar se as propostas destinadas a cada região estão corretas ou se ainda há melhorias que precisam ser acrescentadas.

O plano, que estabelece as metas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelos próximos 35 anos e servirá de base para a definição do novo modelo de gestão desses serviços, foi atualizado após a Prefeitura e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) ouvirem os moradores em consultas regionalizadas. Agora, o processo entra na etapa de validação comunitária.

O PMSB completo e atualizado está disponível no site aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br. As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail [email protected], acompanhadas da identificação do autor e da indicação do item do documento ao qual a contribuição se refere.

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Outra forma de participar é durante a audiência pública prevista para agosto deste ano.

A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, explica que o objetivo desta etapa é garantir que nenhuma demanda tenha ficado de fora.

“Nós já fomos até as regiões, ouvimos a comunidade e colocamos tudo no papel. Agora, precisamos que o morador faça essa checagem. Criamos esse canal direto por e-mail para que a população entre no site, leia o documento e nos diga: ‘Olha, o que combinamos para o meu bairro está aqui’ ou ‘Esqueceram de incluir’. Esse ajuste fino é fundamental”, destacou.

A prefeita Flávia Moretti reforça que a participação popular nesta fase é essencial para evitar que o plano seja concluído com falhas ou omissões.

“A população já fez a parte dela ao participar das reuniões e apontar os problemas. Agora é o momento de conferir o resultado. Entrem no site, vejam se o que foi proposto para a sua região atende à realidade e utilizem o e-mail para acrescentar o que, porventura, tenha ficado de fora. Só vamos bater o martelo sobre o futuro modelo de gestão da nossa água após essa validação final da nossa gente, na audiência de agosto”, afirmou.

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Próximos passos – Além de receber as últimas contribuições por e-mail e realizar a audiência pública em agosto, a Prefeitura e a FIPE irão submeter o documento final aos órgãos de controle e encaminhá-lo à Câmara Municipal para aprovação.

“Todo esse processo é para que a cidade possa avançar na solução do problema crônico de abastecimento de água”, concluiu a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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